"Ricas abortam, pobres morrem, todas sofrem" : retrocessos, criminalização do aborto e as mobilizações feministas no Brasil em 2015 e 2017 - Souza, Mariana Pires de (2024)
Resumo: Analisa-se, neste trabalho, o teor das manifestações promovidas por mulheres, no Brasil, em 215 e 217, constrárias ao Projeto de Lei nº 569/213 e à Proposta de Emenda à Constituição nº 181/215, respectivamente Essas propostas visam modificar a Constituição Federal, inserindo, nela, a expressão “direito à vida desde a concepção”, e inibir o acesso ao aborto e a métodos de interrupção gestacional já garantidos em lei, representando retrocessos a direitos já consquistados No Brasil, o aborto é permitido nos casos de feto anencefálico, quando a gravidez traz risco de morte para a gestante e gravidez resultante de estupro Os objetivos específicos foram a) entender as relações inseridas na reprodução social e na divisão sexual do trabalho, b) analisar questões relativas ao aborto num sistema patriarcal-racista-capitalista, c) analisar o teor das manifestações feministas de 215 e 217 e compreender se elas trazem questões classistas, e d) compreender as dinâmicas dos movimentos sociais e dos movimentos feministas brasileiros A perspectiva teórico-metodológica utiizada conjuga a consubstancialidade das relações de classe, raça e gênero, em conjunto com o materialismo histórico O aborto é prática recorrente entre as brasileiras, e as mais atingidas pela sua criminalização são as mulheres negras e/ou pobres e mulheres da classe trabalhadora A hipótese levantada foi a de que, ao ir para as ruas contra esses dois projetos legislativos, as mulheres retratraram as diferenças de sexo, raça e classe Nas manifestações de 215 e 217, os cartazes levados às ruas representavam os movimentos feministas e sua pluralidade Alguns slogans presentes nos cartazes, como “Ricas abortam, pobres morrem”, mostram a necessidade de trazer, para as discussões sobre a descriminalização do aborto, questões de classe e raça, que são importantes no combate das desigualdades sociais numa sociedade patriarcal-racista-capitalista