A força normativa do desenvolvimento econômico

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Benfatti, Fábio Fernandes Neves
Orientador(a): Lewis, Sandra Aparecida Lopes Barbon [Orientador]
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito econômico
Desenvolvimento econômico
Direito constitucional
Link de acesso: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/10772
Resumo: Resumo: A Força Normativa do Desenvolvimento Econômico é abordado para investigar e analisar como o Direito influencia o Desenvolvimento Econômico O Direito é enfocado enquanto fenômeno social O Desenvolvimento é assentado nos objetivos fundamentais previstos na Constituição Brasileira de 1988, em paises de modernidade perdida como o Brasil A Força Normativa alicerça o Desenvolvimento Econômico, sendo essencial para o avanço da humanidade A Força Normativa como garantia do Desenvolvimento Econômico que inclua a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, reduzindo as desigualdades sociais, promovendo o bem de todos, com base na dignidade da pessoa humana, na soberania, na cidadania e nos valores sociais do trabalho, alcançando um Desenvolvimento Econômico construído na livre concorrência, na defesa do consumidor, na busca do pleno emprego, resgatando o Desenvolvimento em países de modernidade tardia
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