Discurso econômico do direito : inferências interventivas no sistema jurídico

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Takada, Thalles alexandre
• Orientador(a): Muniz, Tânia Lobo [Orientador]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito e economia; Direito econômico; Teoria dos jogos; Externalidades (Economia); Law and economics; Game theory
• Link de acesso: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15339

Resumo: Estudar o Direito sem analisar a influência de outras ciências sociais não se reveste da completude necessária para o entendimento do todo social Em decorrência, em maior parte, do fenômeno da globalização, em que a Economia passou, cada vez mais, a ter influência em todos os aspectos da vida humana, o Direito foi tenazmente associado às vicissitudes que essa ordem revela Dessa forma, o trabalho analisou o sentido pragmático do Direito influenciado pela Economia, demonstrando que o “Discurso Econômico do Direito”, que nomina o presente trabalho, é uma inferência Econômica na transformação deste Inferência essa ocorrida via mercado de capitais, especificamente pelo sistema financeiro, e via Estado, por meio da imposição de normas de Direito Tributário Via mercado representa o poder influenciador no ordenamento jurídico positivo e na forma interpretativa do mesmo Via Estado denota a necessidade da intervenção econômica em determinados setores, sendo possível por imposição de normas de Direito Tributário O trabalho traça toda uma perspectiva econômica no estudo do Direito, desde a utilização de ferramentas econômico-jurídicas, como a Análise Econômica do Direito, até ferramentas que há pouco tempo eram usadas, quase que exclusivamente, pelas ciências econômicas, como a Teoria dos Jogos ou a Teoria da Externalidade Para se chegar a uma posição conclusiva, utilizou-se doutrinas de juristas, como Norberto Bobbio, e de economistas, como Adam Smith, e de novos jus-economistas, como Richard Posner Pondera-se que o trabalho não visa afirmar a preponderância econômica, muito menos refutar doutrinas e teorias já consagradas pelo estudo do Direito, mas trazer uma nova visão nesse campo estudado, demonstrando que o Direito pode ser analisado em outro prisma, utilizando a Economia para tanto