As políticas dos países-membros da União Europeia sobre securitização dos fluxos migratórios do Norte da África: os casos da Espanha e da Itália - Mangueira, Ana Beatriz da Costa (2019)
O objetivo principal dessa dissertação consiste em analisar como Espanha e Itália securitizaram os fluxos migratórios oriundos do Norte da África na primeira década dos anos 2000. Nesse contexto, o suposto aumento das migrações africanas em direção ao Sul da Europa fomentou a intensificação de acordos bilaterais estabelecidos por esses dois membros da União Europeia com países do Norte da África para conter as migrações consideradas irregulares. A União Europeia, por sua vez, representa uma das principais variáveis para a securitização dos fluxos pelos seus membros, e exerceu influência para o estabelecimento desses acordos. A contribuição financeira e técnica europeia foi fundamental para a operação conjunta contra o fenômeno. Para compreender as dinâmicas e os processos de securitização e, para entender as políticas utilizadas por Espanha e Itália contra as migrações, realiza-se uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório. Embora esses países tivessem a liberdade de atuar de forma independente na gestão das migrações, buscavam, ao mesmo tempo, atender as exigências da União Europeia em relação à temática. Os casos da Espanha e da Itália são marcados por contradições, especialmente porque ao mesmo tempo em que se securitizavam os fluxos migratórios, aproveitava-se a mão de obra barata migrante de maneira irregular. Por extensão, o objetivo precípuo dos diálogos com os países do Norte da África era a contenção das migrações, mas de acordo com a literatura, foram incapazes de atingir essa finalidade. Observa-se, por fim, a necessidade de se buscar políticas outras que não colocassem em risco a vida dos migrantes, muitas vezes tratados de forma arbitrária pelas operações conjuntas contra o fenômeno das migrações no âmbito dos acordos.