Criminologia transviada: controle social de dissidentes sexuais e desobedientes de gênero no Brasil

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Costa, Adler Morais
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Criminologia crítica; Criminologia queer; Controle social; Homotransfobia; Criminologia transviada; Critical criminology; Queer criminology; Social control; Homotransphobia; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22884

Esta pesquisa evoca a importância de uma abertura transdisciplinar da criminologia crítica para, na integração de estudos críticos sobre gênero e sexualidade, compreender as particularidades do controle social de dissidentes sexuais e desobedientes de gênero no Brasil. Para tanto, foram analisadas qualitativamente (i) pesquisas bibliográficas relacionadas aos referenciais teóricos; e (ii) a legislação penal e os discursos criminológicos brasileiros que possibilitaram o recrudescimento do controle sobre essa população. Em um primeiro momento, foram apresentados discursos que, no percurso das demandas por ordem do capital, sustentaram a ontologização dos conceitos de crime, sexo, gênero e sexualidade. Ficou constatado que, ao longo de nossa história, o controle social de pessoas transviadas no Brasil foi determinado, através de uma lógica colonial, por discursos vindos do Norte Global. Da moral cristã ao positivismo, passando pelas catalogações modernas, teorias foram utilizadas contra o nosso povo, em uma sistemática do poder punitivo. Com isso, confirmamos a hipótese de que houve uma construção colonial cisheternormativa que foi determinante para o desenvolvimento de uma cultura homotransfóbica em nossas terras. Por fim, negando a utilidade de respostas punitivas contra a homotransfobia – que reforçam o caráter racista de nosso sistema penal –, propomos o desenvolvimento de uma perspectiva transviada crítica na criminologia brasileira que possa ser instrumentalizada para salvar vidas em nossa região.