O princípio da proporcionalidade como ferramenta no processo de tomada de decisão pelo método principialista, frente a conflitos bioéticos na relação do médico com o paciente.

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Godoy, Marcelo Kolblinger de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva
• Palavras-chave em Português: Clinical bioethics; Principialism; Decision-making methods; Principle of proportionality; Bioética clínica; Principialismo; Métodos de tomada de decisão; Princípio da proporcionalidade; CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7750

A presente dissertação tem por finalidade analisar e comparar os elementos teórico-práticos da solução jurídica frente a colisão de direitos fundamentais e médica diante conflitos bioéticos pelo modelo principialista, procurando identificar os pontos convergentes e divergentes entre ambos objetivando propor a transposição dos saberes na Medicina e no Direito. O modelo principialista foi o escolhido por utilizar a ponderação de princípios especificados para solução de conflitos da mesma forma que a solução jurídica, além de ser a corrente bioética mais difundida e utilizada para este fim. Trata-se de estudo teórico realizado mediante pesquisa bibliográfica das publicações nacionais e internacionais sobre os principais conceitos do principialismo e seu modelo de tomada de decisão, além dos modelos Diego Gracia e dos quatro tópicos de Albert Jonsen, Mark Siegler e William Wilslade. Através da análise comparativa entre o princípio jurídico da proporcionalidade e as condições que restringem a ponderação do principialismo, pode-se observar uma nítida correspondência entre os conceitos e para sedimentar esta observação foram apresentados dois dilemas publicados e devidamente referenciados, com suas soluções buscando as convergências entre os métodos. O resultado revelou que houve transposição das decisões pelos métodos e a conclusão de que as bases conceituais do princípio da proporcionalidade podem ser aplicadas como ferramenta no processo de tomada de decisão do médico em sua relação com o paciente sem conflitos metodológicos, principalmente frente a demandas judiciais.