Supremacia Judicial: trajetória, pressupostos, críticas e a alternativa dos diálogos constitucionais

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros
• Orientador(a): Sarmento, Daniel Antônio de Moraes
• Banca de defesa: Binenbojm, Gustavo , Pereira, Jane Reis Gonçalves , Silva, Luis Virgínio Afonso da , Cittadino, Gisele Guimarães
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Direito Constitucional; Constitucionalismo; Hermenêutica(Direito)
• Palavras-chave em Inglês: Constitutional interpretation; The last word; Supremacy clause and judicial supremacy; Constitutionalism; Democracy; Political Institutions; Constitutional dialogues
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9237

The supremacy clause requires that the Supreme Court shall have the last word on constitutional matters? The brazilian and north-american Supreme Courts confirms, endorsed by the traditional wisdom. The thesis aims proving that such statement is mistaken. The history of the global expansion of the judicial power, in refer to the constitutional intepretation, will be reconstructed, in order to clarify its real presuppositions. The brazilian constitutional evolution will be analyzed to prove that before 1988 there was no judicial supremacy in Brazil. After the analysis of the institutional and the democratic criticisms, the potencial of the constitutional dialogues doctrine will be explored to explain the interactions between the legislative and the judicial branches in constitutional interpretation, and its ability to provide a normative basis to reconcile the judicialization of politics with democracy in Brazil.