Análise de cenário de fragilidade ambiental e indicação de áreas mitigadoras na Microbacia Hidrográfica do Rio Mato Grosso, município de Saquarema, RJ - Pastore, Vitor Ottoni (2023)
A presente tese tem como objetivo analisar áreas indicadas com prioridade à mitigação da fragilidade ambiental em uma microbacia hidrográfica. Localizada no extremo Oeste de Saquarema, a Microbacia do Rio Mato Grosso está sob pressão principalmente pelo aumento populacional e pela proximidade do município de Maricá, integrante da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Tem sofrido alterações no uso e cobertura da terra, de acordo com dados do Projeto Mapbiomas, e foi indicada como suscetível a movimentos de massa e inundação pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB). Apesar disso, poucos estudos têm sido publicados sobre a microbacia deste estudo, enquanto no município vizinho – Maricá – tem sido desenvolvido um gerenciamento de desastres naturais robusto a fim de reduzir danos na ocorrência de eventos climáticos extremos. Nesse estudo foram utilizados dados de acesso livre para estimar a fragilidade ambiental e a vulnerabilidade social, a fim de tornar essa metodologia aplicável à Prefeitura de Saquarema, ao Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João e outras microbacias ou bacias hidrográficas próximas. Dados geográficos de Geologia, tipo de solo, intensidade pluviométrica – por Sensoriamento Remoto – e declividade – a partir de um Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Consistente (MDEHC) – foram tratados, reclassificados para nível de fragilidade ambiental, convertidos para a lógica fuzzy e integrados considerando pesos definidos por processo analítico hierárquico AHP para estimar a fragilidade potencial no Sistema de Informação Geográfica (SIG) gratuito QGIS. Já a fragilidade emergente foi estimada a partir do uso e cobertura da terra classificado para 2010 (t1) e 2020 (t2) com imagens de maior resolução espacial que as utilizadas pelo Projeto Mapbiomas. O cálculo da fragilidade ambiental considerou a fragilidade potencial e a emergente com o mesmo peso. Ainda, foi avaliada a transição de classes de UCT no QGIS, estimado o cenário preditivo da fragilidade ambiental em 2030 (t3) no SIG comercial IDRISI Selva, e esse foi analisado quanto às macrozonas do Plano Diretor de Saquarema, os setores censitários, as áreas suscetíveis a movimentos de massa e inundação e a vulnerabilidade social. Entre os resultados desse estudo, foram identificados 6,1 km² (18,7% da microbacia) de áreas frágeis, suscetíveis e vulneráveis. Já as áreas com média a muito alta fragilidade ambiental (t3) foram indicadas em áreas protegidas ou próximas de instituições que podem ser parceiras no desenvolvimento de soluções mitigadoras em 6,3 km², com destaque para as margens de rodovias e cursos d’água, sendo destacadas quanto à necessidade de implementação e práticas mitigadoras da fragilidade ambiental. Essa metodologia poderá ser aprimorada com atualizações de materiais dos diferentes temas considerados neste estudo, como o Censo Demográfico do IBGE, e a adição de novos temas, subsidiando projetos mitigadores da fragilidade ambiental e o Planejamento Ambiental e Territorial em microbacias hidrográficas, como o Plano Diretor Municipal, o Plano da Bacia Hidrográfica e a elaboração de um Plano de Redução de Risco de Desastres Ambientais.