Política nacional de alfabetização (PNA): é possível uma alfabetização baseada em evidências no contexto brasileiro? - Faria, Izabel Cristina Costa de (2021)
A alfabetização enquanto objeto de conhecimento e de ensino-aprendizagem caracteriza-se complexa. Desde o seu surgimento com os sumérios até a contemporaneidade, a alfabetização se configura como um desafio para sujeitos e contextos, e se complexifica à medida que as sociedades se sofisticam. Essa complexidade ganha novos formatos com o advento da escolarização e, mais recentemente na história, com a democratização da escola pública. Tratando-se do contexto brasileiro, a alfabetização se mantém como um desafio. As avaliações internas e externas de larga escala ratificam e evidenciam resultados insatisfatórios das aprendizagens de leitura e escrita no país. Diante de um cenário difuso e conturbado, diferentes instâncias sociais se mobilizam no sentido de superar os desafios da alfabetização. Essas mobilizações da sociedade se materializam em ações políticas, propostas por diferentes governos objetivando garantir a alfabetização de todos. Essas ações políticas, apoiadas em diferentes abordagens teóricas, consideradas as mais adequadas para cada época, caracterizam sucessiva substituição das propostas, sem que se garanta o tempo necessário para acompanhamento e avaliação. As constantes substituições de ações e suas abordagens teóricas acabam por (re) configurar os sentidos e as concepções do campo das políticas públicas de alfabetização, e representaram o que nessa pesquisa se denominou “viradas” na história da alfabetização brasileira. Recentemente, assistiu-se a promulgação da Política nacional de Alfabetização. É nesse cenário que a presente pesquisa teve como objetivo principal apresentar o Caderno da PNA, e analisar a possibilidade de uma alfabetização Baseada em Evidências no Brasil. Explicita como essa política se inscreve no campo das (re) configurações das políticas públicas de alfabetização no Brasil. A metodologia adotada consiste na abordagem qualitativa de pesquisa, de caráter descritivo e inspira-se nos princípios da análise documental, elegendo-se como documento o Caderno da PNA (2019) (LUDKE; ANDRÉ, 2020). Tomam-se como categorias de análise os eixos que organizam o caderno: Ficha técnica, Nota do Ministro, Apresentação do Caderno, Contextualização, Alfabetização, Literacia e Numeracia, Política Nacional de Alfabetização, Referências e Íntegra do Decreto nº 9.765/2019. Tomou-se como referências teóricas SOARES, 2003; MORTATTI,1994; DEHAENE, 2003; MALUF, 2013. Os resultados da pesquisa demonstraram que o Caderno da PNA se estrutura em um tripé: ciência cognitiva da leitura, alfabetização baseada em evidências e resultados de macro avaliações. Esse tripé é utilizado recorrentemente de forma categórica para explicar e comprovar por meio de dados de pesquisas científicas, considerados robustos, a viabilidade e eficácia de uma política de alfabetização baseada em evidências no cenário brasileiro, a exemplo da experiência de outros países. Ao contemplar o percurso historiográfico da alfabetização, esta pesquisa permitiu considerar que as políticas públicas não podem ser analisadas em si mesmas, mas sim compreendidas na forma como se inscrevem nas dinâmicas societárias mais amplas. Nessa perspectiva, conclui que é possível entender a PNA como uma das (re) configurações no conjunto das ações políticas no Brasil. A análise do Caderno da PNA permite considerar, se considerados os argumentos e os fundamentos teóricos construídos a partir de evidências científicas, a viabilidade de uma política pública de alfabetização baseada em evidências no contexto brasileiro.