A greve de massa e a legislação brasileira: uma análise sob a perspectiva teórica de Rosa Luxemburgo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Vasconcelos, Fernanda Chaves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Strike; Mass strike; Labor Legislation; Greve; Legislação trabalhista; Rosa Luxemburgo; Greve de massa; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17433

Este estudo teve como tema a greve de massa em seus aspectos dispostos na legislação brasileira, analisados a partir dos escritos de Rosa Luxemburgo sobre o assunto. Para tanto, a pesquisa problematizou em que medida a legislação brasileira tem aspectos que corroboram a visão de legitimidade de greve de Rosa Luxemburgo e em que medida se distancia dessa visão. Objetivou-se, de modo geral, confrontar os escritos de Rosa Luxemburgo à evolução do movimento grevista, bem como à legislação sobre a greve no Brasil, para verificar como os movimentos atuais ratificam ou se afastam do material teórico sobre greve produzido por ela. Em um plano mais específico, buscou-se contextualizar o panorama das discussões na social-democracia a respeito dos movimentos proletários à época de Rosa Luxemburgo, e os destaques da autora para o uso da greve de massa como meio eficaz que deveria ser utilizado pelo partido. Em outra perspectiva, pretendeu-se evidenciar a importância conferida pela autora ao processo educativo dos trabalhadores por meio dos partidos políticos e dos sindicatos, no que diz respeito à conscientização de classe, de modo a verificar o destaque dado por ela às escolas dos sindicatos e às escolas dos partidos políticos, “escolas com partido”. No que se refere aos referenciais teóricos, a pesquisa teve como aporte principal a interpretação das produções de Rosa Luxemburgo, tomando como fontes, particularmente, panfletos jornalísticos, discursos transcritos, cartas e livros de sua autoria. Além das fontes extraídas da obra da própria Rosa Luxemburgo, também foram utilizadas coletâneas e biografias sobre essa autora, bem como análises recentes da sua importância para o movimento do proletariado. Quanto aos procedimentos metodológicos, tratou-se de uma pesquisa bibliográfico-documental, que acessou a obra de Rosa Luxemburgo em diálogo com fontes da legislação brasileira relativa à greve. Concluiu-se que a greve permanece sendo um instrumento de luta extremamente importante para as conquistas sociais; no entanto, causa, ainda, um intenso mal-estar na sociedade burguesa; ademais, a própria legislação contribui para perpetuar um trabalhador alheio ao seu pertencimento a uma classe e às suas lutas adjacentes, conforme Rosa Luxemburgo já sinalizava em seus escritos.