Padrastos e madrastas: construindo seus lugares nas famílias recasadas - Soares, Laura Cristina Eiras Coelho (2013)
A presente tese aborda questões que envolvem o recasamento após a separação conjugal. Na investigação empreendida buscou-se como objetivo geral compreender as atribuições que padrastos e madrastas assumem no trato com seus enteados, em seu aspecto relacional, afetivo e legal, a partir da visão daqueles que ocupam tais lugares. O procedimento metodológico dessa pesquisa consistiu de duas etapas: a primeira fase referiu-se ao levantamento e estudo de material bibliográfico sobre o tema; o segundo momento envolveu o trabalho de campo. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com seis padrastos e seis madrastas que conviviam em relacionamentos heterossexuais, de classe média, integrantes de famílias diferentes e residentes no Estado do Rio de Janeiro. Nesta pesquisa qualitativa os dados foram tratados por meio da análise de conteúdo. Na parte teórica foram enfocados os diversos atravessamentos - conceituais, demográficos e jurídicos - observados na família recasada, dada a complexidade da temática e a variação de delimitação desse objeto. Ao recorrer ao Judiciário, a família recasada apresenta peculiaridades que devem ser consideradas. Assim, optou-se por apresentar a legislação brasileira pertinente e algumas decisões judiciais, bem como foram estudados os conceitos de autoridade parental, filiação e pluriparentalidade. A fundamentação teórica debruçou- se sobre três eixos: família, parentalidade e filiação. A partir da pesquisa de campo foi identificada a tendência dos casais recasados em estabelecer sua união conjugal sem formalização. Os momentos de celebração e festividades dessas famílias foram reveladores da maneira como a família se estruturou após o recasamento. Sobre o modo de tratamento entre padrasto/madrasta e enteados notou-se a aplicação de apelidos, das palavras tio e tia e também de termos como pai e filho . A família recasada pode reunir filhos oriundos de diferentes relacionamentos, isto é, irmãos, meio-irmãos e irmãos não-consaguíneos. O nascimento do filho, fruto da relação vigente, promove uma alteração do lugar do padrasto/madrasta na estrutura familiar. A administração econômica reflete a complexidade familiar, pois entre pensões e ganhos, observaram-se diferentes rendimentos e possibilidades para essas fratrias recompostas. Nesse cenário pós-divórcio adicionam-se outros integrantes específicos: o ex-cônjuge e os avós-sociais. Segundo os entrevistados, alguns aspectos podem influenciar a construção desse lugar de padrasto/madrasta: a convivência com o enteado; as suas trajetórias pessoais e conjugais; a participação do(a) ex-cônjuge do(a) seu companheiro(a); a faixa etária e o gênero dos enteados; a mediação realizada pelo pai/mãe dos enteados; a sua experiência no trato com crianças e o modo como foram apresentados aos enteados. O entendimento sobre suas atribuições encontrava-se marcado pela divisão social de gênero e a definição das incumbências ocorreu naturalmente. Conclui-se que a principal dificuldade identificada, a partir do estudo das atribuições de padrasto/madrasta, foi a construção de novos espaços para esses integrantes, que não fossem em substituição ao de pai/mãe. Dessa forma, visou-se pensar essa família como outro formato, afastado da concepção do modelo de família nuclear como ideal a ser alcançado e, por vezes, endossado pelo campo jurídico-legal