Pronera, educação técnico-profissional e reforma agrária popular: um estudo na perspectiva do projeto formativo vinculado aos processos produtivos dos camponeses

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Santos, Clarice Aparecida dos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Agrarian Reform; Agroecology; Education; Agroecologia; Reforma Agrária; Pronatec; Pronera; Educação; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14824

Esta tese analisou a política de educação técnico-profissional dos dois mandatos do Presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010) e do primeiro mandato da Presidenta Dilma Rousseff (2011-2014), nos termos de uma disputa conceitual de projetos educacionais dos trabalhadores. Um dos polos da disputa, capitaneado pelo Sistema S, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O outro polo da disputa, localizado no espectro das organizações dos camponeses, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O trabalho organizou-se em torno de três movimentos fundamentais para a análise: 1) as políticas de Estado que impulsionaram o processo de intensificação da produção agrícola brasileira para responder aos desafios do tempo e do papel assumido pelo País na configuração internacional do capital e seus efeitos sobre a Questão Agrária; 2) uma política pública de formação de mão de obra para responder ao papel assumido pelo País na nova configuração internacional do trabalho, o Pronatec; 3) uma política pública voltada aos desafios dos processos educativos vinculados aos processos produtivos autônomos dos trabalhadores camponeses da Reforma Agrária, o Pronera. Esta pesquisa concluiu que o Estado brasileiro, no período, realizou um grande investimento em escolas técnicas federais, mas seu principal investimento educacional orçamentário e político fez-se, para a viabilização do Pronatec, para atender aos interesses do empresariado urbano e rural, tendo por base a manutenção do pacto político em vigência. Para qualificar o que o polo do trabalho produziu, no mesmo período, em termos de resistência e construção de outro projeto, realizou-se a Pesquisa no Território do Cantuquiriguaçu, no estado do Paraná, em torno da estratégia construída pelo MST junto às famílias assentadas na Região, baseada no tripé agroecologia-industrialização-comercialização e na relação da estratégia com a formação profissional dos camponeses. Dessa forma, concluiu-se que os camponeses, inversa e contraditoriamente, no mesmo período, lograram estruturar um projeto educativo por meio do Pronera, antagônico à concepção de formação de mão de obra do Pronatec. Um projeto de formação como classe para si, que se contrapõe à lógica sociometabólica do capital sobre o trabalho na agricultura, sobre a base da ciência, do trabalho e da cultura