Colaboração premiada: a palavra do colaborador como meio de prova e a busca da verdade

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Felipe Carvalho Gonçalves da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Plea bargaining; Truth; Proof. Evidence; Testimony of the collaborator; Colaboração premiada; Verdade; Prova; Meios de prova; Depoimento do colaborador; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17402

O tema da presente dissertação é a colaboração premiada e a palavra do colaborador como meio de prova e instrumento de busca da verdade. Seus objetivos principais são analisar a colaboração premiada como ferramenta de pesquisa de prova para descoberta da verdade e valorar a palavra do colaborador neste contexto. Para desenvolvimento, inicia-se com uma breve excursão pelos fundamentos do Direito Processual, durante a qual são rememorados seus papéis perante a sociedade e o Estado. Nesta quadra, comenta-se en passant sobre o movimento neoconstitucionalista. A seguir, discorre-se sobre a finalidade do processo, a importância da verdade na resolução dos conflitos, as teorias sobre a verdade e a função da prova. Estabelecidas essas relações, passa-se a analisar o instituto da colaboração premiada, seus aspectos históricos, sua aplicação no direito comparado e a influência dos ordenamentos jurídicos estrangeiros na construção de um modelo nacional. Ato contínuo, busca-se traçar a natureza jurídica da colaboração premiada, seus requisitos e espécies. Por fim, o tema-problema é desafiado à luz do direito processual penal brasileiro e do direito estrangeiro, ocasião em que se verificarão o procedimento para colheita do depoimento do colaborador premiado, a sua comparação com outros instrumentos probatórios e o valor da palavra do delator enquanto elemento de convicção do julgador