Determinantes do desempenho dos alunos do Ensino Fundamental das escolas públicas brasileiras: uma abordagem multinível - Gonçalves, Ana Carolina Ramalho do Valle (2019)
Existem na literatura internacional e nacional evidências robustas de que a escolaridade é uma variável chave para a determinação do progresso econômico de indivíduos e nações. A educação tem, cada vez mais, se transformado em um dos pilares fundamentais nas estratégias de promoção de prosperidade social. Com isso, houve uma crescente incidência da questão da qualidade do ensino nas discussões e políticas públicas educacionais em escala mundial. No Brasil, as discussões sobre a qualidade na área educacional engendram questões sobre a formação do corpo docente, investimentos, estrutura física das escolas, perfil socioeconômico do aluno e gestão escolar. Estas variáveis seriam, assim, elementos constitutivos que determinam a qualidade de uma unidade escolar. Deste modo, o objetivo desse trabalho é analisar a importância dessas variáveis na qualidade de ensino fundamental no Brasil, evidenciando quais os principais insumos que são determinantes para o aprendizado dos alunos das escolas públicas. Os microdados do SAEB e do Censo Escolar são utilizados para analisar a influência das características do aluno e seu background familiar (nível 1) e da infraestrutura escolar (nível 2) para o desempenho obtido nos exames de proficiência de língua portuguesa e matemática aplicados para estudantes do 5º e do 9º anos das escolas públicas brasileiras no período 2007/2015. Os resultados das estimações multinível indicam que níveis mais elevados de aprendizado estão associados à oferta de infraestrutura escolar adequada. Mais importante, a análise indica que o contexto escolar explica aproximadamente 18% da variabilidade do desempenho dos alunos, logo, a oferta de um ambiente escolar adequado torna-se estratégica para o desenvolvimento dos alunos e, consequentemente, importante objeto de políticas públicas.