Trajetória histórica da Reforma Psiquiátrica em Goiânia-GO: avanços, desafios e perspectivas - Arantes, Débora Jerônima (2018)
Esta dissertação investigou a trajetória histórica da Reforma Psiquiátrica em Goiânia- GO, com a finalidade de mapear e analisar a constituição das políticas e da rede de atenção à saúde mental do município. O levantamento bibliográfico realizado inicialmente indicou escassez de material compilado sobre o tema. Deste modo, o estudo historiográfico se justificou pela necessidade de sistematização e resgate dos principais marcos e os atores sociais neles envolvidos. Os procedimentos de pesquisa adotados foram a revisão bibliográfica, o levantamento documental e a realização de três entrevistas com pessoas significativas no movimento da Reforma Psiquiátrica em Goiânia. O recorte temporal abrangeu o período de intensificação das transformações na assistência à saúde mental local, a partir do ano de 1992, até o encerramento do levantamento de dados, no ano 2016. Os resultados apontaram que o movimento da Reforma em Goiânia emergiu e foi impulsionado por mobilização social, determinando a reestruturação das práticas e das políticas na década de 1990. A partir de 2001, acompanhando o cenário nacional de promulgação da Lei nº 10.216/2001, iniciou-se a expansão da rede de serviços substitutivos e a redução progressiva do número de leitos psiquiátricos conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os anos 2001 e 2004, foram implantados grande parte dos serviços que compõem a rede psicossocial do município. Observou-se que tais avanços foram fruto da mobilização dos atores sociais e de uma gestão local compromissada com o projeto da Reforma Psiquiátrica, o que não se observou nos anos subsequentes. Após um período de estagnação, a rede de saúde mental de Goiânia voltou a ter avanços a partir de 2011, impulsionada pela política nacional de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e por uma nova gestão de militantes da luta antimanicomial na coordenação de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia. A partir de 2014, acentuaram-se os desafios para o crescimento da RAPS, a realidade da rede é de precarização dos serviços, estrutura física imprópria, falta de materiais, condições inadequadas de trabalho, desarticulação da rede, cortes e mudanças administrativas. Houve uma redução do número de leitos psiquiátricos conveniados com o SUS e, no entanto, percebemos que tal diminuição ocorreu sem o devido aumento no financiamento da RAPS, pois o município não conta com leitos em hospitais gerais e avaliamos que a cobertura da rede é insuficiente para atender quantitativamente e regionalmente as demandas da cidade. Os períodos demarcados foram analisados como de ruptura, evidenciando a predominância de coerências ou resistências ao processo de constituição da Reforma em Goiânia. Concluímos que ainda há um caminho a se percorrer para a efetivação da desinstitucionalização e consolidação da Reforma em Goiânia, historicamente marcada pela assistência privada e, essencialmente, hospitalocêntrica. Algumas perspectivas são apontadas e abrangem principalmente a potência da mobilização social nos processos de mudança da realidade. A pesquisa buscou, portanto, dar visibilidade à trajetória histórica e desvelar aspectos do cenário atual da rede de saúde mental de Goiânia visando contribuir com o debate no campo da saúde mental local e no Brasil