Ética e saúde: uma análise dos princípios de justiça e dos critérios utilitaristas em relação ao direito à saúde - Sena, Jaqueline Prazeres de (2022)
A presente tese tem como objetivo o estudo da Ética e do direito à saúde a partir da análise dos princípios de justiça em John Rawls e dos critérios utilitaristas. Põe-se, também em destaque, as ideias principais da teoria da justiça de John Rawls e da teoria utilitarista, propondo uma análise da justiça como conjunto de princípios que rege a definição e distribuição equitativa dos direitos entre indivíduos de uma mesma sociedade. Busca-se com a presente pesquisa compreender o direito à saúde a partir de dois parâmetros: dos princípios de justiça de John Rawls e dos critérios utilitaristas. Essa proposta deve-se ao fato de que, na contemporaneidade as questões sanitárias provocam vários debates no mundo, resultando na necessidade de uma atuação mais efetiva dos organismos internacionais com o objetivo de enfrentar e solucionar os problemas em relação à saúde. Utilizou-se para esta pesquisa o método indutivo, desenvolvendo-se o estudo, do abstrato ao concreto, com a sustentação de diversos procedimentos de pesquisa, de fontes e de sujeitos, interessados nesse processo. Para se alcançar o objetivo dessa pesquisa, a utilização de material bibliográfico visou a um aprofundamento teórico para a efetivação do esclarecimento do motivo da abordagem. Ademais, realizou-se análise documental de forma descritiva e exploratória das normas jurídicas do sistema internacional de proteção dos direitos humanos e do sistema constitucional brasileiro no tocante à saúde.