Direito Internacional dos Investimentos e a exploração de petróleo por meios não convencionais - Cavalcante, Pedro Mendonça (2012)
A presente dissertação analisa a exploração de oil shale no Brasil e nos Estados Unidos da América. Esse material consiste em interessante nicho estratégico para garantir a autossuficiência do Brasil em termos energéticos no futuro, considerando o tamanho das reservas brasileiras desse tipo de minério, além de ser uma possível fonte de desenvolvimento tecnológico que pode colocar o país em posição de destaque no cenário internacional. A pesquisa científica sobre fontes alternativas de petróleo pode garantir vantagens tecnológicas importantes para o país, especialmente em um setor tão competitivo quanto o da energia. O setor energético tem um complicador importante: sua internacionalização. Há grande integração dos fluxos internacionais de produção, exploração e refino de petróleo, além de interesse de empresas estrangeiras em investir no setor energético brasileiro. Isso cria questionamentos sobre quais os setores devem ser abertos para participação estrangeira e quais devem ser de atuação exclusivamente nacional. Esses questionamentos merecem análise aprofundada sobre a ótica do Direito Internacional dos Investimentos, especialmente da literatura sobre investimentos no setor energético, para averiguar a pertinência de investimentos estrangeiros nesse estratégico setor da economia.