Estrutura e funcionamento do discurso jurídico: uma análise de petições iniciais

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Reis, Grazielle Aleixo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Instituto de Letras; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Letras
• Palavras-chave em Português: Initial Petition; Genre; Discurse; Informativity; Legal text; Gênero; Discurso; Informatividade; Texto jurídico; Petição inicial (Processo civil); Petição inicial (Processo penal); Análise do discurso; Discursos, alocuções, etc. - Estudo e ensino; Língua portuguesa - Redação; CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LETRAS::LINGUA PORTUGUESA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/6832

A presente dissertação tem como objetivo estudar a estrutura discursiva de um gênero específico do discurso jurídico, a petição inicial, a fim de analisar como se desenvolve do ponto de vista da informatividade, importante fator de construção da coerência textual. Para tanto, serão usadas, como aportes teóricos, as contribuições conceituais sobre a Linguística Textual de Beaugrande & Dressler (1981), bem como de Koch (2004), Marcuschi (2005), Fávero (1991) e Bakhtin (1997). Além disso, outros aspectos serão trabalhados nessa pesquisa, como a estrutura composicional do gênero em questão; os papéis do enunciador e o enunciatário nas petições; e a utilização de estratégias de realce, com o uso de marcações gráficas, como o negrito, a letra em caixa alta e o texto sublinhado. A análise proposta leva-nos a discutir de que maneira todos esses elementos são configurados como procedimentos de elaboração do texto peticional e como a coerência, a partir da informatividade, estão juntamente relacionados com a dificuldade de entendimento do texto forense. A reflexão acerca do gênero petição inicial proporciona um delineamento macrotextual do gênero e um detalhamento discursivo, que contribui para a compreensão do seu uso no cotidiano dos cidadãos