Dispute boards: um novo meio de prevenção e resolução de disputas para o direito brasileiro
| Ano de defesa: | 2023 |
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| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso embargado |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito Brasil UERJ Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20964 |
Resumo: | O objetivo deste trabalho é expor amplamente o instituto dos dispute boards a fim de que o método possa se desenvolver e ser empregado com maior segurança jurídica no direito brasileiro. Analisa-se sua origem, evolução, conceito, natureza jurídica, características, comparativo com demais métodos alternativos, convenção de dispute board, procedimento, modalidades de comitê, legislação e jurisprudência brasileira sobre o assunto. Além disso, examina-se diversos aspectos contratuais e procedimentais envolvendo a convenção de dispute boards, de modo a contribuir para que o método seja utilizado independentemente de lei federal brasileira que o regulamente. |
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Dispute boards: um novo meio de prevenção e resolução de disputas para o direito brasileiroDispute boards: a new dispute prevention and resolution method for brazilian lawDispute boardsDispute resolution boardAlternative dispute resolutionStanding boardDispute board ad hocDispute adjudication boardDispute review boardCombined dispute boardDispute board agreementComitê de resolução de disputasMétodo adequado de resolução de conflitoComitê permanenteComitê ad hocComitê de adjudicaçãoComitê de recomendaçãoComitê mistoConvenção de dispute boardsCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILO objetivo deste trabalho é expor amplamente o instituto dos dispute boards a fim de que o método possa se desenvolver e ser empregado com maior segurança jurídica no direito brasileiro. Analisa-se sua origem, evolução, conceito, natureza jurídica, características, comparativo com demais métodos alternativos, convenção de dispute board, procedimento, modalidades de comitê, legislação e jurisprudência brasileira sobre o assunto. Além disso, examina-se diversos aspectos contratuais e procedimentais envolvendo a convenção de dispute boards, de modo a contribuir para que o método seja utilizado independentemente de lei federal brasileira que o regulamente.The purpose of this work is to broadly expose the institute of dispute boards so that the method can be developed and used with greater legal certainty in Brazilian law. Its origin, evolution, concept, legal nature, characteristics, comparison with other alternativa methods, dispute board agreement, procedure, types of boards, legislation and brazilian caw law are analyzed. In addition, several contractual and procedural aspects involving the dispute board agreement are examined in order to contribute to the method and its implementation regardless of a Brazilian federal law regulating it.Universidade do Estado do Rio de JaneiroCentro de Ciências Sociais::Faculdade de DireitoBrasilUERJPrograma de Pós-Graduação em DireitoRodrigues, Marco Antonio dos Santoshttp://lattes.cnpq.br/8860807588924441Pinho, Humberto Dalla Bernardina dehttp://lattes.cnpq.br/1033893977311713Marino, Francisco Paulo de CrescenzoFrancisco Paulo de Crescenzo MarinoMello, Felipe Varela2024-01-22T18:59:06Z2026-01-222023-03-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMELLO, Felipe Varela. Dispute boards: um novo meio de prevenção e resolução de disputas para o direito brasileiro. 2023. 195 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20964porinfo:eu-repo/semantics/embargoedAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJ2024-11-26T15:42:08Zoai:www.bdtd.uerj.br:1/20964Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-11-26T15:42:08Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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