Determinantes do sucesso legislativo parlamentar na Câmara de Deputados do Brasil

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Darrieux, Rodolfo Scotelaro Porto
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Power-seeking; Legislative success; Institutions; Institutions. Parties; Sucesso legislativo; Instituições; Partidos; Poder legislativo; Sucesso; Partidos políticos; Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16977

Esta tese tem por objetivo analisar os determinantes do sucesso legislativo dos deputados federais brasileiros. Mais precisamente, busca-se responder às seguintes questões: quais são os incentivos do deputado em realizar proposições? Quem são os parlamentares bem sucedidos legislativamente? Quais fatores políticos e institucionais os auxiliam na barganha legislativa? Recorrendo ao conceito de power-seeking (Dodd, 1977), argumenta-se que deputados buscam aprovar projetos de lei visando reforçar e aumentar sua influência política dentro do Legislativo pelo fato da aprovação de uma proposição ser um recurso escasso. Tal fenômeno foi observado mostrando que parlamentares do "alto clero", ou seja, com mais tempo na Casa além de histórico de ocupação de cargos como relatoria e/ou presidência de comissões, liderança partidária, ministério e/ou presidência da Mesa Diretora são mais bem sucedidos do que parlamentares do "baixo clero" por não terem ocupado cargos de poder. Além disso, percebeu-se que fatores institucionais como tramitação em regime de urgência, o recurso do poder conclusivo e projetos de temas político-institucionais, honoríficos, sociais e de direito difuso favorecem o sucesso legislativo do deputado power-seeking. Observou-se que questões circunstanciais também importam no sucesso legislativo ao constatar que deputados possuem mais chances de sucesso nos dois últimos anos de uma Legislatura. Além disto, também foi encontrado que partidos políticos também facilitam a barganha legislativa dos deputados power-seeking através de negociações via bloco parlamentar na distribuição de postos de gatekeeping. Também foi encontrado que partidos englobados no grupo dos grandes por terem mais recursos intra e extra Poder Legislativo ajudam o deputado power-seeking. Viu-se também que deputados power-seeking de partidos de esquerda possuem maior probabilidade de sucesso em relação aos de centro e direita. Por fim, foi encontrado que o pertencimento ao partido do presidente ou à coalizão de governo não importam no sucesso legislativo dos deputados.