Benefícios por incapacidade concedidos a trabalhadores brasileiros com câncer entre 2007 a 2020 - Almeida, Thamyres Morgado de (2022)
As ações para o controle do câncer no Brasil foram introduzidas no início do século 20, conduzidas com maior enfoque para o diagnóstico e tratamento. A ênfase dada à prevenção era limitada pela escassez de conhecimento sobre a etiologia da doença. O câncer relacionado ao trabalho tem como origem a exposição aos agentes carcinogênicos presentes no ambiente de trabalho, mesmo depois da suspensão da exposição. É comum que ocorra um período longo de exposição a elementos ou condições de risco do ambiente de trabalho, o que dificulta o diagnóstico em determinados tipos de câncer. Os estudos de exposição ocupacional têm trazido grandes contribuições para a compreensão da carcinogênese humana. Há muitas exposições adicionais no local de trabalho que são suspeitos cancerígenos que carecem de avaliação adicional para assegurar um ambiente de trabalho seguro. Esta pesquisa tem como objetivo principal identificar a tendência de benefícios por incapacidade concedidos a trabalhadores brasileiros acometidos por câncer. É um estudo do tipo ecológico, de natureza descritiva, com abordagem quantitativa. Na coleta de dados foram incluídos todos os registros de câncer presentes no banco de dados da previdência social relacionados à concessão de benefícios Auxílio-Doença a trabalhadores brasileiros acometidos por câncer, sendo esse relacionado ou não relacionado ao trabalho. O cenário para essa pesquisa foi o território nacional brasileiro. Os dados foram coletados por meio do acesso livre e virtual ao banco de dados do Ministério do Trabalho e Previdência contendo os relatórios de Acompanhamento Mensal dos Benefícios Auxílios-Doença Concedidos segundo Códigos da Classificação Internacional de Doenças — 10ª Revisão (CID-10) do INSS. Posteriormente foram tabulados em planilhas eletrônica do Excel. Após a tabulação foram representados os dados absolutos sobre a ocorrência anual de câncer na população por meio de tabelas e gráficos de barras com rótulo de dados. Foram listados 986.583 trabalhadores que receberam benefício por incapacidade de exercer sua atividade laboral devido ao diagnóstico de câncer não relacionado ao trabalho e 7.858 trabalhadores que possuíam algum tipo de câncer relacionado ao trabalho e que necessitaram de afastamento por incapacidade entre 2007 e 2020. A maior taxa de trabalhadores que foram afastados devido ao diagnóstico de câncer relacionado ao trabalho ocorreu em 2016, no mês de março, e o menor quantitativo ocorreu no ano de 2020. Foi observado um aumento ao longo dos anos do número absoluto de benefícios por incapacidade concedidos a trabalhadores que possuíam algum tipo de câncer não relacionado ao trabalho. O maior registro de casos no intervalo de tempo pesquisado foi em 2020, no mês de outubro. O menor registro de casos foi em dezembro de 2009. O câncer ainda é uma doença que vêm aumentando sua incidência ao longo dos anos. A literatura aponta até para uma elevação à nível global, o que salienta a magnitude do problema em saúde pública gerado por esses altos índices.