Racismo institucional na educação superior pública brasileira: análise das políticas de ação afirmativa de cotas de recorte Racial no IFRJ

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Brum, Lívia Di Renna Vianna
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Racismo; Políticas de ação afirmativa; Cotas de recorte racial; Racism; Affirmative action programmes; Racial quotas; CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22948

Em um país estruturalmente racista, como é o Brasil, as Políticas de Ação Afirmativa (PAA) de Cotas de Recorte Racial apresentam-se enquanto uma forma de promover a equidade entre as populações branca e negra, dentre outras historicamente marginalizadas, na educação, principalmente nas Instituições de Educação Superior (IES) Públicas. Considerando que as PAA de cotas são uma conquista pautada predominantemente no protagonismo dos movimentos negros, o seu processo de implantação torna-se um desafio, já que ocorre em uma academia pautada nos valores de eurocentrismo, da branquitude e de meritocracia. Isso pode mitigar políticas institucionais, reduzindo o alcance delas. A presente pesquisa, portanto, realiza uma análise documental pautando-se, principalmente, em atas de reunião e resoluções do Conselho Superior (CONSUP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Dessa forma, o estudo discutiu acerca da possível contribuição das PAA de cotas de recorte racial para a desconstrução do racismo institucional no ensino superior do IFRJ entre 2012 e 2022. Para além de focar nos conflitos entre pessoas, a pesquisa busca apresentar o embate entre projetos de sociedade. De um lado, a educação antirracista. De outro, o modelo eurocêntrico, branco e meritocrático. Os resultados da pesquisa apontam que, mesmo as IES comprometidas com relações raciais equânimes, podem mitigar a potência da luta antirracista. Porém, o ingresso das(os) alunas(os) negras(os) na academia, por sua vez, criam movimentos, que nem sempre podem ser contidos, ainda que invisibilizados em muitas ocasiões. Dentre os exemplos, a pesquisa destaca as ocupações estudantis no IFRJ, em 2016, que lutavam em favor da educação pública, gratuita e de qualidade, dentre outras causas. Tais ocupações tiveram o protagonismo de alunas(os) ingressantes via PAA de cotas.