Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Liziero, Leonam Baesso da Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
BR
UERJ
Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Asymmetric Federalism
Federal State
Decentralization
Federal asymmetry
Federalismo Assimétrico
Estado federal
Descentralização
Assimetria federativa
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9330
Resumo: A tese tem como objetivo verificar se a configuração assimétrica do Estado federal brasileiro pode se mostrar mais adequada em conformidade com o sentido de federalismo da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988. Para tanto, está organizada em duas partes. A primeira tratará de buscar este sentido que influenciou a disposição da Constituição de 1988 e o cenário atual do Estado federal brasileiro, aonde são apresentadas posições sobre suas causas de a centralização estarem presentes no texto constitucional. A centralização do Estado federal brasileiro se mostra evidente com as reformas fiscais dos anos 1990. A segunda parte busca demonstrar, com base nas evidências da primeira, que o Estado federal assimétrico no Brasil pode ser um meio de descentralização. Aqui, se diferenciam os conceitos de federalismo e federação, uma vez que é fundamental para compreensão da assimetria federativa em cada um dos seus âmbitos. Passa-se então a verificar a assimetria com base em pré-condições, no âmbito do federalismo, e em resultados, no do Estado federal. Neste momento, distingue-se a assimetria de fato e assimetria de direito entre os resultados. Verifica-se que o fator mais relevante para se apurar a assimetria em uma federação é a assimetria de direito, na qual os Estados federais seguem ou não um padrão de igualdade entre as unidades federativas, seja na representatividade perante o poder central, seja na divisão de competências entre as unidades federativas.
id UERJ_dfaf0e7608c98ae4da369355aa48f490
oai_identifier_str oai:www.bdtd.uerj.br:1/9330
network_acronym_str UERJ
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
repository_id_str
spelling Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetriaAsymmetric federal State in Brazil: the sense of federalism revealed in the Constituent and the descentralization by the asymmetryAsymmetric FederalismFederal StateDecentralizationFederal asymmetryFederalismo AssimétricoEstado federalDescentralizaçãoAssimetria federativaCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOA tese tem como objetivo verificar se a configuração assimétrica do Estado federal brasileiro pode se mostrar mais adequada em conformidade com o sentido de federalismo da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988. Para tanto, está organizada em duas partes. A primeira tratará de buscar este sentido que influenciou a disposição da Constituição de 1988 e o cenário atual do Estado federal brasileiro, aonde são apresentadas posições sobre suas causas de a centralização estarem presentes no texto constitucional. A centralização do Estado federal brasileiro se mostra evidente com as reformas fiscais dos anos 1990. A segunda parte busca demonstrar, com base nas evidências da primeira, que o Estado federal assimétrico no Brasil pode ser um meio de descentralização. Aqui, se diferenciam os conceitos de federalismo e federação, uma vez que é fundamental para compreensão da assimetria federativa em cada um dos seus âmbitos. Passa-se então a verificar a assimetria com base em pré-condições, no âmbito do federalismo, e em resultados, no do Estado federal. Neste momento, distingue-se a assimetria de fato e assimetria de direito entre os resultados. Verifica-se que o fator mais relevante para se apurar a assimetria em uma federação é a assimetria de direito, na qual os Estados federais seguem ou não um padrão de igualdade entre as unidades federativas, seja na representatividade perante o poder central, seja na divisão de competências entre as unidades federativas.The thesis aims to verify if the asymmetrical configuration of the Brazilian federal state may be more adequate in accordance with the sense of federalism of the National Constituent Assembly of 1987/1988. To do so, it is organized in two parts. The first will try to seek this meaning that influenced the provision of the Constitution de 1988 and the current scenario of the Brazilian federal state, where positions are presented on its causes of centralization being present in the constitutional text. The centralization of the Brazilian federal state is evident with the fiscal reforms of the 1990s. The second part seeks to demonstrate, based on the evidence from the first, that the asymmetric federal state in Brazil can be a means of decentralization. Here, the concepts of federalism and federation are differentiated, since it is fundamental for understanding the federative asymmetry in each one of its scopes. The asymmetry is then verified on the basis of preconditions, in the scope of federalism, and in results, in the federal state. At this point, the asymmetry of fact and the asymmetry of law between the results are distinguished. It is verified that the most important factor to ascertain the asymmetry in a federation is the asymmetry of law, in which the federal States follow or not a standard of equality between the federative units, either in the representation before the central power, or in the division of competencies between the federative units.Universidade do Estado do Rio de JaneiroCentro de Ciências Sociais::Faculdade de DireitoBRUERJPrograma de Pós-Graduação em DireitoSiqueira, Gustavo Silveirahttp://lattes.cnpq.br/8049000852873871Marrafon, Marco Auréliohttp://lattes.cnpq.br/1641645608013458Lynch, Christian Edward Cyrilhttp://lattes.cnpq.br/3015216414074763Pereira, Jane Reis Gonçalveshttp://lattes.cnpq.br/5556520185165930Neves, Marcelo da Costa Pintohttp://lattes.cnpq.br/1840609836260977Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedohttp://lattes.cnpq.br/7014318352288628Liziero, Leonam Baesso da Silva2021-01-05T21:04:30Z2018-01-302017-06-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfLIZIERO, Leonam Baesso da Silva. Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria. 2017. 187 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9330porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJ2024-02-27T17:17:34Zoai:www.bdtd.uerj.br:1/9330Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-27T17:17:34Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria
Asymmetric federal State in Brazil: the sense of federalism revealed in the Constituent and the descentralization by the asymmetry
title Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria
spellingShingle Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria
Liziero, Leonam Baesso da Silva
Asymmetric Federalism
Federal State
Decentralization
Federal asymmetry
Federalismo Assimétrico
Estado federal
Descentralização
Assimetria federativa
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria
title_full Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria
title_fullStr Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria
title_full_unstemmed Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria
title_sort Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria
author Liziero, Leonam Baesso da Silva
author_facet Liziero, Leonam Baesso da Silva
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Siqueira, Gustavo Silveira
http://lattes.cnpq.br/8049000852873871
Marrafon, Marco Aurélio
http://lattes.cnpq.br/1641645608013458
Lynch, Christian Edward Cyril
http://lattes.cnpq.br/3015216414074763
Pereira, Jane Reis Gonçalves
http://lattes.cnpq.br/5556520185165930
Neves, Marcelo da Costa Pinto
http://lattes.cnpq.br/1840609836260977
Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
http://lattes.cnpq.br/7014318352288628
dc.contributor.author.fl_str_mv Liziero, Leonam Baesso da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Asymmetric Federalism
Federal State
Decentralization
Federal asymmetry
Federalismo Assimétrico
Estado federal
Descentralização
Assimetria federativa
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Asymmetric Federalism
Federal State
Decentralization
Federal asymmetry
Federalismo Assimétrico
Estado federal
Descentralização
Assimetria federativa
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description A tese tem como objetivo verificar se a configuração assimétrica do Estado federal brasileiro pode se mostrar mais adequada em conformidade com o sentido de federalismo da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988. Para tanto, está organizada em duas partes. A primeira tratará de buscar este sentido que influenciou a disposição da Constituição de 1988 e o cenário atual do Estado federal brasileiro, aonde são apresentadas posições sobre suas causas de a centralização estarem presentes no texto constitucional. A centralização do Estado federal brasileiro se mostra evidente com as reformas fiscais dos anos 1990. A segunda parte busca demonstrar, com base nas evidências da primeira, que o Estado federal assimétrico no Brasil pode ser um meio de descentralização. Aqui, se diferenciam os conceitos de federalismo e federação, uma vez que é fundamental para compreensão da assimetria federativa em cada um dos seus âmbitos. Passa-se então a verificar a assimetria com base em pré-condições, no âmbito do federalismo, e em resultados, no do Estado federal. Neste momento, distingue-se a assimetria de fato e assimetria de direito entre os resultados. Verifica-se que o fator mais relevante para se apurar a assimetria em uma federação é a assimetria de direito, na qual os Estados federais seguem ou não um padrão de igualdade entre as unidades federativas, seja na representatividade perante o poder central, seja na divisão de competências entre as unidades federativas.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-06-08
2018-01-30
2021-01-05T21:04:30Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv LIZIERO, Leonam Baesso da Silva. Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria. 2017. 187 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9330
identifier_str_mv LIZIERO, Leonam Baesso da Silva. Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria. 2017. 187 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
url http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9330
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
BR
UERJ
Programa de Pós-Graduação em Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
BR
UERJ
Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv bdtd.suporte@uerj.br
_version_ 1829133583137112064

Registros relacionados