Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural - Araujo Junior, Julio José (2018)
O presente trabalho se propõe a examinar a trajetória dos direitos territoriais indígenas e apresentar uma proposta de interpretação intercultural. Para tanto, procura-se demonstrar a insuficiência das respostas adotadas pelas teorias multiculturais e adotar a interculturalidade como referência, baseada na teoria descolonial. Com base nesse referencial teórico, elabora-se uma crítica ao tratamento do tema pela legislação e pelas interpretações constitucionais, marcadas pelo tratamento inferiorizante e estigmatizante da condição indígena e pela espoliação de seus territórios. A Constituição de 1988 indica um novo horizonte sobre o tema, porém a potência de seus dispositivos ainda não foi reconhecida, como demonstra a prevalência de teorias como indigenato e fato indígena. Conclui-se, assim, pela necessidade de aplicação de uma interpretação intercultural dos direitos territoriais indígenas, que leve em conta três diretrizes: equiparação de propriedades indígenas e privadas, permanente combate a uma cidadania de segunda classe e protagonismo indígena de alta intensidade.