Os dilemas da pacificação : práticas de controle e disciplinarização na gestão da paz em uma favela no Rio de Janeiro - Carvalho, Monique Batista (2014)
Esta tese analisa o programa de pacificação de favelas no Rio de Janeiro a partir de um estudo de caso realizado na favela do Borel, localizada na Tijuca, Zona Norte da cidade. O trabalho tem por objetivo compreender como se estabelece a acomodação de novos atores sociais no cotidiano de um espaço onde a atuação pública é marcada pela descontinuidade das ações e por uma forma de gestão que transita entre as fronteiras da legalidade e da ilegalidade. Ressalta-se que a pacificação caracteriza-se pela ocupação policial militar através da implantação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), mas envolve também a participação de outros atores sociais na produção do que denominamos de gestão da paz , configurada através do controle da ordem pública e de uma atuação pedagógica no espaço das favelas. Nesse sentido, argumentamos, a concepção de paz desse programa é substantivada no enquadramento dos favelados e em sua disciplinarização através de uma pedagogia calcada em padrões morais, culturais e de consumo, que se desdobram, por sua vez, no deslocamento dos conflitos e em novos arranjos sociais. O eixo analítico do trabalho perpassa três pontos fundamentais: 1) a forma como os moradores compreendem questões como segurança e insegurança, apresentadas sobretudo no que diz respeito à suspensão dos conflitos armados; 2) o modo de atuação da polícia, que tem sua centralidade na figura do comandante da Unidade de Polícia Pacificadora local, e seus deslizamentos entre as fronteiras do legal e do ilegal, bem como a participação de policiais nas atividades cotidianas da favela e nos assuntos comunitários; e 3) um novo modelo de organização comunitária que agrega outros atores sociais, como gestores de ONGs e lideranças religiosas. Trata-se de um trabalho que tem por fim contribuir para a reflexão sobre a forma como o Estado, em variadas instâncias, atua nas margens da cidade e como essas margens incidem sobre ele. A intervenção estatal é também reconhecida e operacionalizada por atores coletivos que, por sua vez, articulam diferentes mobilizações comunitárias. Esse é um conflito vigoroso, determinante para o conjunto da sociedade e enfeixa os dilemas colocados pela pacificação , pois a proposta desse programa não envolve apenas uma política de segurança, mas demanda uma cotidiana gestão da paz . Nos enfrentamentos diários engendrados pela nova realidade, a UPP, ao conjugar segurança e moralização, busca moldar a favela, mas é também moldada por ela em um complexo que envolve acordos e resistências, contradições e disputas. Esta pesquisa buscou seguir o rastro dessas contradições, investigando os novos arranjos que estão surgindo nas favelas pacificadas .