A cidade e a forma jurídica: a propriedade imobiliária urbana

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Fogaça, Lucas Dallarosa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: City; Urbanization; Real estate property; Law; Capitalism; Cidade; Urbanização; Propriedade imobiliária; Direito; Capitalismo; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22305

Este trabalho busca mapear, articular e propor conceitos relacionados à questão urbana. Tendo a teoria crítica como referencial, pretende trabalhar noções como cidade, urbanização, forma social urbana, unidades urbanas e propriedade imobiliária ao nível do modo de produção capitalista. Ao que parece, a propriedade imobiliária constitui o núcleo fundamental da cidade e da urbanização, aparecendo em ao menos três momentos dos ciclos de rotação do capital: como mercadoria; como meio de produção e circulação de valor; e como renda. Ademais, as dinâmicas da urbanização possuem estreita vinculação com certas formas sociais, por exemplo a forma jurídica (o Direito) e a forma política (o Estado) e objetiva-se responder sobre vinculações de qual natureza, com quais características e funções. Não obstante o apanhado geral, o trabalho procura identificar as características e processos da urbanização em países ricos e países pobres, bem como no fordismo e no pós-fordismo. Por fim, o trabalho cataloga e classifica uma série de propostas de lutas pela cidade em três diferentes eixos: liberal, não liberal, e crítico.