Reforma do ensino médio nas escolas públicas do Amazonas com a Lei 13.415/2017: a implementação da proposta pedagógica - Pereira, Ruan Lucas de Souza (2025)
A lei nº 13.415/2017 ao implementar o Novo Ensino Médio (NEM) nas escolas públicas do país oculta a contradição histórica entre o capital e o trabalho que delimitou a finalidade e configuração dessa etapa de ensino ao longo da história da educação brasileira. Trata-se de uma pesquisa documental intitulada A Reforma do Ensino Médio nas Escolas públicas do Amazonas com a lei 13.415/2017: a implementação da proposta pedagógica, tendo como objetivo geral analisar o processo de implementação da Proposta Pedagógica Curricular do Novo Ensino Médio nas ofertas regular e integral nas escolas públicas da SEDUC/Am no período de 2016 -2023. Se assenta nas categorias totalidade, mediação e contradição do método materialista histórico-dialético. Seu percurso teórico-metodológico está organizado em cinco etapas. São elas: 1ª) Revisão de Literatura integrativa; 2ª) Coleta dos dados no portal do MEC; 3ª) Coleta de dados na SEDUC-AM; 4ª) Análise dos dados; 5ª Discussão dos Resultados. Em seus resultados desvela a essência da reforma do ensino médio com a reprodução da força de trabalho ocultada pelo fetiche de adequação dessa etapa às demandas de formação do século XXI. Uma concepção de educação mediada pelo Estado, para particularidade do Amazonas, sendo implementada através de um currículo construído com a participação da inciativa privada: Instituo IUNGO, Instituo Politize! e Fundação telefônica Vivo que compreende a flexibilização curricular como garantia do desenvolvimento integral em vista de um perfil de saída assentado numa formação social, cidadã e profissional que responda as adversidades socioeconômicas da vida social no capitalismo sob a égide neoliberal.