Mapeamento da participação do setor privado no Conselho Municipal de Educação de Salvador entre 2014 e 2024

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Lima, Leane Liny dos Santos
• Orientador(a): Adrião, Theresa Maria de Freitas
• Banca de defesa: Adrião, Theresa Maria de Freitas , Pereira, Rodrigo da Silva , Garcia, Teise de Oliveira Guaranha
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE)
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Gestão educacional; Conselho Municipal de Educação; Instituição; Setor privado; Salvador
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40695

A presente dissertação está vinculada à linha Política e Gestão do Programa de Pós-graduação em Educação, da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, em diálogo com o Grupo de Estudo e Pesquisas em Políticas Educacionais (GREPPE), da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. Tem como objetivo mapear e caracterizar as instituições do setor privado que integram o Conselho Municipal de Educação do município de Salvador, por meio de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico e documental em fontes primárias. Para tanto, apresenta como objetivos específicos: (a) realizar levantamento bibliográfico em bases da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com vistas à identificação de produções acadêmicas sobre Conselhos Municipais de Educação na Bahia entre 2014 e 2023; (b) identificar, nos documentos oficiais selecionados, as orientações previstas para a participação de organizações do setor privado nas representações da sociedade civil em tal Conselho Municipal de Educação; (c) e caracterizar os perfis das organizações privadas quanto à sua natureza institucional, à inserção no município e à relação com o governo do respectivo município. Apoia-se na revisão da literatura acerca do tema no Brasil para fundamentar os diálogos sobre a temática, e parte do pressuposto de que a presença de organizações privadas em instâncias estatais de definição das políticas educacionais pode aprofundar processos de privatização da gestão da educação local. A partir da análise de documentos legais municipais, o trabalho expõe e classifica as instituições que estão representadas enquanto sociedade civil no Conselho Municipal de Educação de Salvador em natureza privada com fins lucrativos e sem fins lucrativos e em organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Identificou a prevalência de instituições de natureza privada com fins lucrativos nos segmentos universidades e escolas privadas com oferta em educação infantil e instituições de natureza privada sem fins lucrativos e de interesse público no segmento escolas comunitárias. Além disso, questiona se o processo democrático e a participação social se efetivam diante das vinculações das representações com o poder executivo.