A produção do espaço nos projetos de assentamento Sítio do Meio e Cassatinga em Itiúba (BA) - Lima, Adriano de Oliveira (2013)
RESUMO Neste trabalho, buscou-se analisar o processo de produção do espaço nos Projetos de Assentamento Cassatinga e Sítio do Meio, localizados no município de Itiúba (BA). Nesta direção, tomou-se como ponto de partida, a compreensão das distintas formas de dominialidade jurídica na origem da propriedade da terra de cada assentamento estudado: a Fazenda Sitio do Meio era área particular e a Fazenda Cassatinga era área devoluta ocupada por particulares. Ou seja, buscou-se entender como estas especificidades definiram e condicionaram a dinâmica sócio-espacial dos Assentamentos Cassatinga e Sítio do Meio. Esta dissertação se insere na relação dos diversos trabalhos geográficos que têm como recorte analítico os Projetos de Assentamento da Reforma Agrária. A partir da segunda metade da década de 1980, com a instituição do I Plano Nacional da Reforma Agrária (I PNRA) no Brasil, o espaço agrário foi dotado de uma nova realidade sócio-espacial, instituída com o processo de implantação dos projetos de assentamento da reforma agrária. Estes espaços expressam uma intervenção do Estado através das suas políticas públicas e, ao mesmo tempo, significa um produto da luta e dos conflitos sociais engendrados no campo brasileiro. Neste sentido, estudá-los a partir da Geografia, possibilitou entender as distintas relações sociais que se estabeleceram no processo de produção do espaço e os resultados no recorte espacial analisado. No caso de Sítio do Meio, para facilitar o entendimento deste processo e para fins metodológicos, optou-se por estabelecer uma periodização, pela qual considerou-se três momentos articulados. No primeiro, trata-se do período anterior à ocupação pelos trabalhadores sem terra, e resgata-se o contexto histórico, em que se efetivou o plantio do sisal, na propriedade da Companhia de Celulose da Bahia (CCB). No segundo momento, destaca-se o período iniciado com a ocupação e com o processo de luta pela desapropriação da fazenda. Nesta direção, destaca-se os conflitos e enfrentamentos estabelecidos na luta para legitimar a conquista da terra, por meio da desapropriação e implantação do assentamento. No terceiro momento, destaca-se o período iniciado com a implantação oficial do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária, em 1996. No que se refere ao Projeto de Assentamento Cassatinga, por ser implantado em área cuja dominialidade remete a terras devolutas, foi criado, primeiramente pelo Estado da Bahia, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e posteriormente reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para ter acesso às políticas públicas do Plano Nacional da Reforma Agrária. Assim, efetivou-se uma análise deste processo, através de investigação da Fazenda Cassatinga antes da ocupação, seguindo-se pelo movimento de ocupação e luta dos camponeses para resistir na terra, frente aos obstáculos encontrados e, finalmente, aborda-se a criação do Projeto de Assentamento Cassatinga e sua atual situação. Estas díspares formas de dominialidade jurídica de cada fazenda que foi transformada em assentamento e as distintas formas de legitimação, instituídas pelo INCRA e CDA, repercutiram nos desdobramentos e resultados de cada assentamento.