Dinâmica de cooperação no sistema prisional: a ótica dos gestores da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) - Simões, Aline Froés Almeida (2014)
O dinâmico processo de cooperação em ambientes dilemáticos, sem a presença de uma autoridade central, no qual determinados indivíduos se empenham para a provisão de bens coletivos despertou o interesse da pesquisadora. A oportunidade de contribuir para o início da reflexão nesta temática mostrou-se desafiadora no contexto da execução penal brasileira. Destarte, esta tese teve como objetivo geral compreender em que condições a cooperação pode ser potencializada ou dificultada com a participação do terceiro setor em redes interorganizacionais do sistema prisional. Partiu-se da premissa de que dilemas sociais mobilizam os atores de grupos menores em ações coletivas a fim de evitar o mal comum progressivo. A cooperação em tais circunstâncias ocorre em ambiente sem a presença da coerção e onde os atores, através de organizações, assumem custos de curto prazo para que os interesses coletivos sejam atendidos no longo prazo. O referencial teórico que deu suporte a este trabalho reporta que há atores que assumem uma parcela de responsabilidade na obtenção de benefícios ao perceberem condições favoráveis ao seu engajamento cívico – atendimento de interesses próprios, características organizacionais convidativas e padrão de comportamento do grupo – em repetidas ocasiões na busca de solução para os problemas locais ao longo do tempo. A inserção dos indivíduos em redes interorganizacionais pode conciliar os interesses de diferentes atores sociais e contribuir, através do aprendizado, da reciprocidade e da confiança para a obtenção do bem comum. A pesquisa desenvolvida foi de caráter exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa, e contou com a participação de 31 atores-chave de unidades penais geridas por organizações não-governamentais interessadas na aplicação do chamado Método APAC. Foram utilizados os procedimentos de observação direta, aplicação de questionários e entrevistas semi-estruturadas, com adoção da técnica de análise de conteúdo. Em seguida, foram enfatizadas as dimensões do Modelo de Análise: Antecedentes Históricos, Sistema Normativo, Desenho Institucional, Aprendizado e Confiança, a fim de estruturar a descrição dos resultados. No capítulo final, foram apresentadas oito proposições teórico-empíricas que sinalizaram em que condições podem ser estimulados ou dificultados os níveis de cooperação nas redes interorganizacionais do sistema prisional que utilizam o Método APAC. Em seguida, confirmou-se o argumento inicial e foram realizadas sugestões de pesquisas futuras.