O papel do estado no desenvolvimento social e econômico em Angola a partir do final da guerra civil - Matos, José Fernando de (2023)
Este estudo analisa o papel do Estado no desenvolvimento social e econômico em Angola a partir do final da guerra civil, durante o período de 2002 a 2017. Na senda do economista Amartya Sen, discutimos o desenvolvimento como processo de ampliação das liberdades e capacidades das pessoas em Angola, sobretudo como resultado do progresso na saúde, educação e renda, bem como o papel do Estado angolano nessas áreas. Além disso, exploramos a evolução do pensamento de Peter Evans sobre as condições teóricas em que o Estado pode atuar para promover o desenvolvimento de um país. Os resultados encontrados mostram que, após 2002, o desenvolvimento do país é notável, anos de rápido crescimento impulsionado pela alta da produção e dos preços do petróleo no mercado internacional ajudaram na reconstrução de infraestruturas e na formulação de políticas públicas do país. No entanto, ainda persistem altos níveis de pobreza, desigualdade e disparidades regionais em Angola, afetando diversas regiões, desde Cabinda até Cunene. Nesse sentido, o estudo utiliza o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e outras medidas complementares, como a dimensão da renda medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita, a dimensão da educação medida pelo índice de escolaridade (que leva em conta a média de anos de estudo da população) e a dimensão da saúde medida pela esperança de vida ao nascer, para capturar diferentes dimensões do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas. Para atingir os objetivos propostos, o estudo caracteriza-se como pesquisa exploratória, descritiva e explicativa, apoiando-se em análise histórica e em dados quantitativos secundários, utilizando a base de dados do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (CEIC), Banco Nacional de Angola (BNA), Ministério das Finanças (MLNFIN) e do Instituto Nacional de Estatística de Angola (INE).