Expansão territorial do capital minerador estrangeiro: conflitos,resistências e enfrentamentos em Jacobina-BA

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Rêgo, Juliana Freitas Guedes
• Orientador(a): Oliveira, Gilca Garcia de
• Banca de defesa: Olalde, Alicia Ruiz, Jeziorny, Daniel Lemos, Germani, Guiomar Inez, Mata, Henrique Tomé da Costa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Economia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Mineração; Neoextrativismo; Conflitos; Desenvolvimento econômico; Mineração - Jacobina (BA)
• Área do conhecimento CNPq: Desenvolvimento econômico
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29054

O setor extrativo mineral é fomentado desde os tempos do Brasil Colônia, pela Administração Colonial, a fim de cobrir a dívida externa da Metrópole, até os tempos atuais, pelo Estado brasileiro com o intuito de garantir uma balança comercial favorável. Atrelado à diretriz macroeconômica básica da balança comercial favorável o Estado utiliza o discurso do desenvolvimento econômico para fomentar e ratificar o extrativismo mineral. Nesta direção, o Estado deixa claro o estímulo à exploração minerária em Planos de Mineração (1967, 1980, 1994 e 2011) e Planos Nacionais de Desenvolvimento (1971, 1974, 1979, 1986). No âmbito da Bahia, onde ocorre a terceira maior exploração de minérios do país, há esforços para a construção de uma política mineral, a PEM 2035. Neste cenário, destaca-se Jacobina – BA, Município do centro-norte baiano, com maior arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais e local do grande projeto minerário de exploração aurífera da Jacobina Mineração e Comércio – Yamana Gold, transnacional de capital canadense. Propõe-se investigar a criação de condições, por parte do Estado, da atividade minerária como uma das principais impulsionadoras do desenvolvimento econômico do país, bem como analisar e discutir os conflitos, resistências e enfrentamentos decorrentes da expansão do capital minerador estrangeiro em Jacobina – BA. Por meio de levantamento histórico do setor extrativo mineral e sua evolução temporal no Brasil e na Bahia desde a Colônia até os tempos atuais e com uso do materialismo dialético, procedeu-se ao estudo de caso em Jacobina – BA, para compreender, no âmbito local, as expulsões provocadas por grandes projetos minerários. O estudo mostrou que a atividade de exploração minerária provocou expulsões territoriais nas três Comunidades tradicionais (Canavieiras, Itapicuru e Jabuticaba) do entorno da Mineradora. Constatou-se que a atividade minerária não traz o tão propagado desenvolvimento econômico para Jacobina – BA e sim subdesenvolvimento. Observou-se que além da dominação territorial e da natureza, a Mineradora exerce também um controle econômico no Município. Concluiu-se que a expansão do capital minerador intensifica os conflitos e até as resistências, mas não os enfrentamentos, pelo menos por enquanto, em Jacobina – BA.