O BRICS e o enfrentamento à mudança climática: um estudo da atuação do Novo Banco de Densenvolvimento

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Marques, Márcio Lopes
• Orientador(a): Vasconcelos, Jonnas Esmeraldo Marques de
• Banca de defesa: Vasconcelos, Jonnas Esmeraldo Marques de, Mattos, Beatriz Rodrigues Bessa, Bueno, Elen de Paula
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais - PPGRI
• Departamento: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos - IHAC
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: BRICS; mudança climática; NBD; Financiamento Climático; Sul Global; Ecossocialismo; Relações internacionais; Desenvolvimento sustentável - Países do BRICS; Financiamento climático - Países do BRICS; Mudanças ambientais globais; Mudanças climáticas; Créditos de carbono; Novo Banco de Desenvolvimento
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42982

O BRICS e sua institucionalidade constituem um polo incontornável para o debate e a resolução dos desafios globais, seja por sua pujança econômica, seja pelo tamanho das populações, dos recursos materiais, dos territórios e da biodiversidade sob sua responsabilidade. A mudança climática se insere neste contexto de forma aguda e emergencial, exigindo do grupo uma atitude assertiva que permita integrar as legítimas demandas do Sul Global por prosperidade com as prementes necessidades de mitigação e de adaptação à mudança do clima. O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), criado pelo BRICS, mas com membresia já não coincidente com seu grupo fundador, exerce papel relevante em um dos principais gargalos para a promoção de uma transição justa rumo a uma economia de baixo carbono: o financiamento climático. Vinculado desde sua fundação ao financiamento de infraestrutura e do desenvolvimento sustentável, o NBD pode se consolidar como instituição privilegiada para o fomento de projetos climáticos no Sul Global, sem a reprodução de práticas lesivas à soberania e à autonomia político-econômica dos seus países clientes. Contudo, uma pergunta se impõe e é alvo desta pesquisa: Como tem se dado a atuação efetiva do NBD no esforço global de mitigação e adaptação à mudança climática e quais os seus resultados? A fim de responder esta questão, esta investigação conduz uma dupla análise, documental e bibliográfica, que objetiva: (1) analisar a estratégia e a metodologia do banco para o tema do clima e sua adequação ao atingimento das metas globais estabelecidas para mitigação e a adaptação climáticas; (2) examinar a efetividade da atuação do NBD frente à sua autodeclarada estratégia de financiar projetos que contribuam com o enfrentamento à mudança do clima; (3) Discutir as potencialidades e as limitações da atuação do banco como instrumento de ação climática sob o marco teórico ecossocialista. Para tanto, o presente trabalho se estrutura em três etapas: a primeira se debruça sobre os dados apresentados pelos relatórios onusianos e de outras instituições relevantes, apresentando um panorama geral do estado climático planetário e problematizando suas causas e soluções a partir da crítica ecossocialista; a segunda analisa a trajetória da governança climática internacional e o papel do Sul Global, do BRICS e dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) nesta construção; A terceira examina a atuação NBD como fonte de financiamento climático, suas inovações, contradições, desafios e possibilidades. Este esforço de pesquisa conclui que, apesar de todo o potencial da instituição, as iniciativas e os resultados do NBD para o clima são tímidos e aquém dos próprios objetivos estratégicos do banco e que reproduzem um padrão liberal de financiamento de projetos com impactos climaticamente ambíguos e pouco transparentes, não rompendo com o paradigma capitalista de exploração antiecológica dos recursos e ambientes naturais. Por fim, são feitos comentários e sugestões sobre como enfrentar estas contradições e como o BRICS e o NBD podem atuar à altura de seu potencial como instrumentos de superação dos modos de vida, produção e consumo que conduziram a humanidade a uma era de policrise e o planeta Terra à beira de sua sexta extinção em massa.