Influências do Sistema de Avaliação da Capes nas Estruturas Curriculares e Práticas Formativas dos Programas de Pós-Graduação em Educação: O Caso da UFBA

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Ferreira, Adriana Guerra
• Orientador(a): Maknamara, Marlécio
• Banca de defesa: Maknamara, Marlécio, Almeida, Rosileia Oliveira de, Brito, Talamira Taita Rodrigues, Torres Neto, José Correia, Santos, Magno Clery Da Palma
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE)
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Capes; Pós-Graduação em Educação; Avaliação da Pós-Graduação; Gerencialismo; Performatividade
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42493

O presente estudo aborda o tema "A Influência do Sistema de Avaliação da Capes no Processo Formativo dos Programas de Pós-Graduação", tendo como foco principal o Programa de Pós-Graduação em Educação (PGEDu) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O principal objetivo da pesquisa foi analisar os impactos, mudanças e práticas formativas decorrentes do Sistema de Avaliação da Capes sobre as estruturas curriculares do PGEDu, com ênfase na formação de professores para o Ensino Superior desde a implementação do sistema até os dias atuais. A pesquisa se fundamentou em questões centrais que orientaram o estudo: como o Sistema de Avaliação da Capes influencia as mudanças nas estruturas curriculares dos programas de pós-graduação em educação? Quais componentes curriculares do PGEDu da UFBA estão alinhados aos critérios da Capes e como eles contribuem para a formação docente no Ensino Superior? E, de que modo a ficha de avaliação da Capes, Documento 38, molda as práticas formativas no PGEDu? A fundamentação teórica apoia-se em autores como Anastasiou e Pimenta (2002), Pimenta e Anastasiou (2014), Silva (2007) e Sacristán (2013), Trevisol, Fávero, Almeida (2019), Morosoni (2001), Morosini (2006), além de contribuições significativas de Ball (1996), ao discutir a cultura da performatividade, e Santos (2004), que examina as implicações do gerencialismo no Ensino Superior. A pesquisa também explora a análise de conteúdo de Bardin (2010) como método para compreender os discursos de coordenadores e ex-coordenadores do PGEDU, com base nas entrevistas narrativas realizadas. Os resultados apontam que a inserção de elementos internacionais e a ênfase na produção científica são evidências de tentativas do PGEDu de alinhar-se aos critérios da Capes, como a internacionalização e o impacto acadêmico. Entretanto, surgem tensões entre as exigências de produtividade acadêmica e a preservação da identidade local do programa, destacando o desafio de equilibrar os critérios externos com a autonomia curricular. A pesquisa identificou discrepâncias significativas entre os critérios avaliativos da Capes e as necessidades formativas dos futuros professores, revelando que a formação pedagógica para a docência no Ensino Superior é uma preocupação interna do programa, mas não uma prioridade para a Capes. A análise das entrevistas com os coordenadores revelou a percepção de que, embora o PGDu tenha incorporado disciplinas voltadas para a pesquisa e a produção acadêmica, a formação pedagógica dos professores para o Ensino Superior ainda é um aspecto em desenvolvimento. A ficha de avaliação da Capes, especialmente o Documento 38, molda as práticas pedagógicas, mas não prioriza a formação docente de maneira clara. Isso demonstra uma lacuna entre as diretrizes da Capes e as demandas reais do campo educacional, exigindo ajustes contínuos nos currículos para atender tanto às exigências externas quanto às necessidades locais dos alunos e docentes. Ao abordar a formação docente e o currículo, a pesquisa destaca a cultura da performatividade e o gerencialismo como aspectos que permeiam o processo avaliativo da Capes, conforme discutido por Ball (1996) e Santos (2004). O foco na quantidade de publicações e no impacto acadêmico reforça uma cultura de alta performance, muitas vezes em detrimento de uma formação pedagógica mais aprofundada. Nesse sentido, o PGEDu tem buscado uma abordagem que preserve sua relevância local e que, ao mesmo tempo, atenda às exigências da Capes. Em suma, os resultados desta pesquisa mostraram que o Sistema de Avaliação da Capes, essencial para estabelecer critérios unificados e garantir a qualidade acadêmica no Brasil, define parâmetros rigorosos para a avaliação dos PPGs. Essa padronização busca uniformizar a produção científica, a qualificação do corpo docente e a relevância das pesquisas, assegurando que os cursos de mestrado e doutorado atendam a padrões elevados de excelência. No entanto, essa exigência também impõe desafios significativos, especialmente no que se refere à formação de professores para o Ensino Superior, uma vez que a ênfase na pesquisa pode reduzir o foco na formação pedagógica dos docentes. A tensão entre as diretrizes avaliativas e a autonomia curricular foi um ponto de destaque, evidenciando a necessidade de estratégias que permitam um equilíbrio mais saudável entre a produtividade acadêmica e a qualidade formativa. O PGEDu, nesse contexto, demonstrou resiliência ao implementar iniciativas que conciliam essas demandas, servindo como exemplo de adaptação no cenário educacional brasileiro.