Avaliação da capacidade de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar da IFMNG: Campus Montes Claros

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Oliva, Angela Gama Dias de lattes
Orientador(a): Ribeiro, Elizabeth Matos
Banca de defesa: Ribeiro, Elizabeth Matos, Monteiro, Doraliza Auxiliadora Abranches, Cardoso, André Luis Rabelo
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
Departamento: Escola de Administração
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Avaliação de Políticas Públicas
Administração Política
Gestão
PNAE
IFNMG
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35524
Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), desde sua criação, passou por avanços significativos nos aspectos técnicos e operacionais vinculados à melhoria da sua capacidade de gestão. Dentre as principais mudanças, merece destacar o processo de descentralização financeira e administrativa que tem possibilitado uma maior ingerência de diversas organizações públicas na implementação do Programa. Desde 2009, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFEs) passaram a integrar o PNAE, amparados pela Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) que tem como finalidades principais: (a) aumentar os níveis de alimentação e nutrição dos estudantes para garantir a elevação do nível de rendimento escolar e garantir níveis de aprendizados; e (b) garantir o processo de inclusão dos agricultores familiares nas compras públicas, visando a estimular o acesso à renda da população local e a disponibilização de uma alimentação saudável para os estudantes. Considerando a importância dessa política para reduzir os níveis de desigualdades sociais que têm marcado a história brasileira, o objetivo central desta pesquisa foi avaliar a capacidade de gestão do PNAE no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG - Campus Montes Claros). Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa sobre avaliação de políticas públicas sustentada na teoria da Administração Política que considera que os fenômenos administrativos são integrados por duas dimensões indissociáveis: a dimensão da gestão e a dimensão da gerência. Os resultados da pesquisa evidenciam os limites e desafios a serem superados pela Gestão do PNAE pelo IFNMG, proporcionando contribuições da indissociabilidade entre os aspectos teóricos e práticos que integram os fenômenos administrativos. O estudo também possibilitou apontar elementos de estudos de estratégias gestoriais e gerenciais dirigidas para melhorar os níveis de eficácia, eficiência e efetividade do programa.
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Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa sobre avaliação de políticas públicas sustentada na teoria da Administração Política que considera que os fenômenos administrativos são integrados por duas dimensões indissociáveis: a dimensão da gestão e a dimensão da gerência. Os resultados da pesquisa evidenciam os limites e desafios a serem superados pela Gestão do PNAE pelo IFNMG, proporcionando contribuições da indissociabilidade entre os aspectos teóricos e práticos que integram os fenômenos administrativos. O estudo também possibilitou apontar elementos de estudos de estratégias gestoriais e gerenciais dirigidas para melhorar os níveis de eficácia, eficiência e efetividade do programa.The Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE - a Brazilian governmental program), since its creation, has undergone significant advances in technical and operational aspects linked to the improvement of its management capacity. Among the main changes, it is worth highlighting the process of financial and administrative decentralization, which has enabled greater interference by various public organizations in the implementation of the Program. Since 2009, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFEs) have been part of the PNAE, supported by Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), whose main purposes are: (a) to increase the levels of food and nutrition of students to guarantee the elevation of the level of school performance and guarantee levels of learning; and (b) guaranteeing the process of inclusion of family farmers in public purchases, aiming to encourage access to income for the local population and the provision of healthy food for students. Considering the importance of this policy to reduce the levels of social inequalities that have marked Brazilian history, the main objective of this research was to assess the management capacity of the PNAE at Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG - Campus Montes Claros). Methodologically, this is a research on the evaluation of public policies based on the theory of Political Administration, which considers that administrative phenomena are integrated by two inseparable dimensions: the management dimension and the administration dimension. The research results show the limits and challenges to be overcome by the PNAE Management by the IFNMG, providing contributions of the inseparability between the theoretical and practical aspects that integrate administrative phenomena. The study also made it possible to point out elements of studies of management and administration strategies aimed at improving the levels of effectiveness, efficiency and effectiveness of the program.Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2022-06-10T17:51:52Z No. of bitstreams: 1 Angela Gama Dias De Oliva.pdf: 2132049 bytes, checksum: 9e41fe70ecbbd815466f0971cf7d4ea5 (MD5)Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração (bibadm@ufba.br) on 2022-06-16T00:09:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Angela Gama Dias De Oliva.pdf: 2132049 bytes, checksum: 9e41fe70ecbbd815466f0971cf7d4ea5 (MD5)Made available in DSpace on 2022-06-16T00:09:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela Gama Dias De Oliva.pdf: 2132049 bytes, checksum: 9e41fe70ecbbd815466f0971cf7d4ea5 (MD5) Previous issue date: 2021-08-12porUniversidade Federal da BahiaNúcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)UFBABrasilEscola de AdministraçãoPublic Policy AssessmentPolitical AdministrationManagementPNAEIFNMGCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAOAvaliação de Políticas PúblicasAdministração PolíticaGestãoPNAEIFNMGAvaliação da capacidade de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar da IFMNG: Campus Montes ClarosAssessment of the management capacity of Programa Nacional de Alimentação Escolar at IFNMG - Campus Montes Clarosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisRibeiro, Elizabeth MatosRibeiro, Elizabeth MatosMonteiro, Doraliza Auxiliadora AbranchesCardoso, André Luis Rabelohttp://lattes.cnpq.br/0315150241702245Oliva, Angela Gama Dias dereponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALAngela Gama Dias De Oliva.pdfAngela Gama Dias De Oliva.pdfapplication/pdf2132049https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/35524/1/Angela%20Gama%20Dias%20De%20Oliva.pdf9e41fe70ecbbd815466f0971cf7d4ea5MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1731https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/35524/2/license.txt322b424ca656d7e00c73f5549ccede1aMD52TEXTAngela Gama Dias De Oliva.pdf.txtAngela Gama Dias De Oliva.pdf.txtExtracted texttext/plain211227https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/35524/3/Angela%20Gama%20Dias%20De%20Oliva.pdf.txtde275290d7c48eb09fb9120adb250a18MD53ri/355242022-06-21 23:44:41.599oai:repositorio.ufba.br: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ório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-06-22T02:44:41Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
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