Educação quilombola e educação escolar quilombola: reflexões em torno da implementação das Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola na Rede Básica Municipal de Ensino do município de Barro Alto-Bahia. - Souza, Uilson Viana de (2025)
Trata-se esta produção, do texto final da tese de doutoramento em Estudos Étnicos e Africanos (POSAFRO-UFBA) com pesquisa de campo desenvolvida nas escolas quilombolas e escolas que têm estudantes quilombolas, na Rede Municipal de Educação do município de Barro Alto, no interior da Bahia. Apresenta-se as etapas da pesquisa e as mudanças ocorridas por ocasião da COVID-19 em 2020. Traz em seu aporte teórico e metodológico, a perspectiva epistemológica da decolonialidade e da contracolonialidade, a partir de autores e autoras negras e quilombolas afrorreferenciados que dialogam com a práxis deste estudo, ajudando a compreender a educação quilombola e educação escolar quilombola, a partir de uma mudança paradigmática e contracolonial. A decolonialidade é aqui traçada no sentido de situar a crítica ao modelo educacional, perpetuado pelo colonialismo, buscando ecoar e dar voz a saberes historicamente negados, tendo a mudança paradigmática, como propulsora. Por sua vez, a contracolonialidade contribui para afirmar, por meio da Educação quilombola e Educação Escolar Quilombola, o processo de resistência negra e quilombola, de reivindicação e proposição de outro modelo educacional, tendo como um dos instrumentos, as Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola. Buscou-se entender como as escolas tem implementado-as, aliadas a uma legislação voltada para a educação antirracista. A metodologia tem inspiração no método qualitativo e na perspectiva decolonial, tendo como instrumentos de aplicação e etapas: as visitas de campo, a observação participante, a aplicação de diagnóstico, entrevistas abertas e semi-estruturadas e visitação nas comunidades quilombolas, a partir de encontros com estudantes, família e comunidade a fim de apresentar e discutir a pesquisa. Para além destes instrumentos, serviram de base analítica, os dados do censo escolar do Governo Federal, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e pela Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), além de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Permeiam e compõem o eixo teórico, em mediação e interpretação com o campo empírico e axiológico, as categorias de análise: Educação Quilombola, Educação Escolar Quilombola, Diretrizes, Racismo, Decolonialidade, Território e Identidade. Por fim, estão imersos conceitos e discussão, como educação antirracista, racismo e etnicidade