Destinação do imposto de renda na promoção de políticas públicas para a infância e adolescência : captação e planejamento de recursos para fundos municipais da infância

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Costa, Renato Eliseu
Orientador(a): Ximenes, Salomão Barros
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do ABC
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=126920&midiaext=81321
Resumo: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior
id UFBC_360e6eef21d92dcf44d7deb9e742215a
oai_identifier_str oai:BDTD:126920
network_acronym_str UFBC
network_name_str Repositório Institucional da UFABC
repository_id_str
spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisDestinação do imposto de renda na promoção de políticas públicas para a infância e adolescência : captação e planejamento de recursos para fundos municipais da infância2023-10-20Ximenes, Salomão BarrosCosta, Renato EliseuUniversidade Federal do ABCPrograma de Pós-Graduação em Políticas PúblicasUFABCporFUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTEDESTINAÇÃO FISCALFUNDOS PÚBLICOSCONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEPLANEJAMENTO PÚBLICOMOBILIZAÇÃO DE RECURSOSCHILDHOOD AND ADOLESCENCE FUNDFISCAL ALLOCATIONPUBLIC FUNDSCOUNCIL FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS' RIGHTSPUBLIC PLANNINGRESOURCE MOBILIZATIONPROGRAMA DE PCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel SuperiorEste trabalho tem como objetivo analisar as estratégias adotadas pelos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente para melhorar a captação e utilização de recursos destinados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, provenientes da destinação de recursos do imposto de renda de pessoa física e jurídica, e compreender a importância dessa ferramenta para a complementação de recursos e melhorias nos projetos e políticas públicas voltados para a infância e adolescência. Para alcançar este objetivo, realizamos uma análise teórico-empírica, utilizando dados governamentais e análise interpretativa de dados quantitativos e qualitativos, com suporte bibliográfico, entrevistas e estudo de caso. Os resultados demonstram a importância do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente para a execução de projetos e para a articulação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, ao mesmo tempo em que desafios como a falta de planejamento e práticas de utilização irregular se apresentam como ameaças para o papel de formulação, articulação, decisão e avaliação das políticas da infância e adolescência nos municípios em que são realizadas.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=126920&midiaext=81321application/pdfreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2026-01-15T22:08:04Zoai:BDTD:126920Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2024-08-28T14:49:14Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
dc.title.pt.fl_str_mv Destinação do imposto de renda na promoção de políticas públicas para a infância e adolescência : captação e planejamento de recursos para fundos municipais da infância
title Destinação do imposto de renda na promoção de políticas públicas para a infância e adolescência : captação e planejamento de recursos para fundos municipais da infância
spellingShingle Destinação do imposto de renda na promoção de políticas públicas para a infância e adolescência : captação e planejamento de recursos para fundos municipais da infância
Costa, Renato Eliseu
title_short Destinação do imposto de renda na promoção de políticas públicas para a infância e adolescência : captação e planejamento de recursos para fundos municipais da infância
title_full Destinação do imposto de renda na promoção de políticas públicas para a infância e adolescência : captação e planejamento de recursos para fundos municipais da infância
title_fullStr Destinação do imposto de renda na promoção de políticas públicas para a infância e adolescência : captação e planejamento de recursos para fundos municipais da infância
title_full_unstemmed Destinação do imposto de renda na promoção de políticas públicas para a infância e adolescência : captação e planejamento de recursos para fundos municipais da infância
title_sort Destinação do imposto de renda na promoção de políticas públicas para a infância e adolescência : captação e planejamento de recursos para fundos municipais da infância
author Costa, Renato Eliseu
author_facet Costa, Renato Eliseu
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Ximenes, Salomão Barros
dc.contributor.author.fl_str_mv Costa, Renato Eliseu
contributor_str_mv Ximenes, Salomão Barros
description Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior
publishDate 2023
dc.date.issued.fl_str_mv 2023-10-20
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=126920&midiaext=81321
url http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=126920&midiaext=81321
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do ABC
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFABC
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do ABC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFABC
instname:Universidade Federal do ABC (UFABC)
instacron:UFABC
instname_str Universidade Federal do ABC (UFABC)
instacron_str UFABC
institution UFABC
reponame_str Repositório Institucional da UFABC
collection Repositório Institucional da UFABC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1854475891444285440

Registros relacionados