Como a renda básica universal alcança a agenda decisória? : uma análise comparativa

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Madl, Anne Sophie
Orientador(a): Corrêa, Diego Sanches
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do ABC
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=127053&midiaext=81406
Resumo: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior
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spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisComo a renda básica universal alcança a agenda decisória? : uma análise comparativa2024-02-02Corrêa, Diego SanchesMadl, Anne SophieUniversidade Federal do ABCPrograma de Pós-Graduação em Políticas PúblicasUFABCporRENDA BRENDA BVIABILIDADE POLFORMAÇÃO DA AGENDAFORMULAÇÃOUNIVERSAL BASIC INCOMECITIZEN’S BASIC INCOMEPOLITICAL FEASIBILITYAGENDA SETTINGFORMULATIONPROGRAMA DE PCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel SuperiorA presente pesquisa tem como objeto a renda básica universal (RBU), uma política pública ambiciosa que instituiria um piso de rendimento para cobrir as necessidades básicas de todos os membros de uma comunidade, sem qualquer exigência de contrapartida por parte dos beneficiários. Na literatura, a RBU é apresentada como uma política promissora para garantir o acesso à renda para todas as pessoas, diminuindo, assim, a desigualdade social e material e ampliando os direitos dos cidadãos, ou seja, aprofundar o escopo da democracia social e desvincular a seguridade social do emprego formal. Embora a proposta seja discutida como alternativa viável na agenda política pelo mundo todo e em diferentes níveis de administração, o interesse e a mobilização muitas vezes se traduzem em projetos pilotos e experimentos com desenhos de implementação parciais ou que pouco refletem as pretensões características da RBU. Nota-se que existem desafios políticos enormes que atualmente dificultam o trâmite da RBU na maioria dos países. Todavia, a literatura aponta para alguns casos de sucesso no cenário internacional. Para avançar a compreensão acerca dos fatores de sucesso, adotamos um desenho de estudo comparativo, incluindo casos em que a RBU dominou a agenda, mas enfrentou condições desfavoráveis na formulação. Recorremos à metodologia de análise qualitativa comparativa, ou QCA, para analisar sistematicamente estas condições de sucesso e fracasso. A parte final é voltada à discussão, onde interpretamos os resultados e contextualizamos todos os casos analisados com o objetivo de entender o desfecho da Lei Federal n°10.835/2004 no Brasil, que instituiu a RBU, mas cuja adoção de fato não se concretizou até hoje.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=127053&midiaext=81406application/pdfreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2026-01-15T22:09:26Zoai:BDTD:127053Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2024-10-09T09:16:49Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
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