Resiliência orçamentária nos municípios brasileiros durante a pandemia de COVID-19

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Costa, Juan De Franca Magalhaes
Orientador(a): Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do ABC
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=127058&midiaext=81410
Resumo: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior
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spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisResiliência orçamentária nos municípios brasileiros durante a pandemia de COVID-192024-02-26Fernandes, Ivan Filipe de Almeida LopesCosta, Juan De Franca MagalhaesUniversidade Federal do ABCPrograma de Pós-Graduação em Políticas PúblicasUFABCporFEDERALISMO FISCALPANDEMIA DE COVID-19RESILIÊNCIARECEITASDESPESASFISCAL FEDERALISMCOVID-19 PANDEMICRESILIENCEREVENUESEXPENDITURESPROGRAMA DE PCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel SuperiorO orçamento dos municípios brasileiros passou por mudanças com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a descentralização alçou os municípios como entes federativos, gerando novas responsabilidades pela implementação de políticas públicas e novas atribuições de receitas e despesas. Todavia, há uma lacuna de pesquisas no Brasil que relacionem a capacidade de adaptação dos orçamentos municipais a crises econômicas. Assim, a presente pesquisa visa investigar em que medida os orçamentos municipais estão associados a resiliência no choque recessivo da pandemia de COVID-19 em 152 municípios com mais de 200.000 habitantes. Para isso, foram analisadas as médias de receitas e despesas dos municípios entre 2018 e 2021, com base no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), divulgado bimestralmente pelos entes federativos, assim como o impacto da pandemia por meio de análise de regressões. Foi implementado também o Teste de 10 Pontos de Brown, como forma de analisar a capacidade de adaptação dos municípios a choques recessivos. Os resultados mostram que as Transferências da União foram as responsáveis por manter o nível de receitas estável, já que houve queda de ISS, ITBI e Transferências dos Estados. Além disso, houve o efeito esperado de alta nos gastos com Saúde, mas os resultados divergiram do esperado nas despesas com Educação e Urbanismo. A pesquisa permite inaugurar a agenda de pesquisa no Brasil sobre resiliência econômica e federalismo fiscal, o que possibilita contribuir para futuras discussões no âmbito dos mecanismos de adaptação dos orçamentos locais às crises econômicas.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=127058&midiaext=81410application/pdfreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2026-01-15T22:09:26Zoai:BDTD:127058Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2024-10-09T09:45:50Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
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