Framework para Análise de Aderência à LGPD : criação, aplicação, avaliação e suporte ao uso

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Carturan, Sara Bueno de Oliveira Gennari
Orientador(a): Goya, Denise Hideko
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do ABC
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=127522&midiaext=81587
Resumo: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior
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spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisFramework para Análise de Aderência à LGPD : criação, aplicação, avaliação e suporte ao uso2024-04-25Goya, Denise HidekoCarturan, Sara Bueno de Oliveira GennariUniversidade Federal do ABCPrograma de Pós-Graduação em Ciência da ComputaçãoUFABCporPRIVACIDADE DE DADOSDADO PESSOALADERÊNCIACONFORMIDADESEGURANÇA DA INFORMAÇÃOPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - UFABCCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel SuperiorDevido ao aumento do consumo de dados e a evolução tecnológica, também cresce a preocupação com os dados pessoais, uma vez que estão em todos os lugares e em diversas formas. Considerando esse problema, sancionou-se a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) que passa a ter um papel importante, pois estabelece diretrizes para as organizações públicas ou privadas, com relação à coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais. Um Framework é uma estrutura flexível, com objetivo específico e que deve ser utilizado para entender, organizar e implementar ações alinhadas ao objetivo. Esta tese desenvolveu um Framework para Análise da Aderência à LGPD (Framework LGPD), modelo de avaliação da maturidade, suporte ao uso e guia para elaboração do plano de implementação, devendo ser utilizado por profissionais da área de Tecnologia. O Framework LGPD é composto por 4 domínios: Governança LGPD & Pessoas, Métodos & Processos, Controle de Dados e Arquitetura de Infraestrutura, que são subdivididos em 16 componentes com objetivos, papéis e responsabilidades, entradas, principais atividades, recursos de apoio e saídas. Inicialmente, foi feito o embasamento teórico sobre as principais tecnologias, padrões e definições sobre LGPD e GDPR (General Data Protection Regulation). Em seguida, foi necessário um levantamento de literatura para constatar os limítrofes dos estudos existentesquanto a LGPD, que identificou uma lacuna sobre a existência de modelos, com visões estratégicas e táticas e, que representassem as melhores práticas para avaliar a aderência da LGPD. Desta forma, há uma demanda para ações de proteção aos dados pessoais e, consequente, aderência à LGPD. O Framework LGPD foi inspirado no COBIT, ITIL, DevSecOps e algumas normas ISO, transformando um conceito em um método prático de compreensão e implementação. Também considerou a experiência relatada pelas implementações da GDPR e particularidades brasileiras. A avaliação do Framework LGPD foi realizada em duas etapas: aplicação do Framework LGPD em uma organização brasileira, onde os resultados foram coletados, bem como seus feedbacks, gerando assim, melhorias no Framework LGPD. Posteriormente, o Framework LGPD também foi submetido a uma avaliação por especialistas que atuam em estratégia de TI em organizações, através de um questionário que considerou 9 critérios de qualidade. As principais contribuições do Framework LGPD foram o descritivo do modelo e respectivos papéis e responsabilidades, os critérios para análise de aderência à LGPD, os respectivos artefatos de apoio, além do guia para elaboração do plano de implementação. Espera-se que no futuro, o Framework LGPD e seus artefatos sejam bons guias, aceleradores, visando oferecer tratamento e proteção adequada aos dados pessoais.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=127522&midiaext=81587application/pdfreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2026-01-15T22:12:09Zoai:BDTD:127522Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2025-03-14T13:13:28Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
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