A lei na sarjeta: utilização da HQ quem é o pantera negra? para a efetivação da lei 10639/2003 em sala de aula - Pessoa, Francisco André (2025)
O presente trabalho tem como objetivo analisar como a utilização da HQ Quem é o Pantera Negra?, de Reginald Hudlin, pode auxiliar na efetivação da Lei 10639/2003 em sala de aula, sendo ela fonte histórica e recurso pedagógico para compreender conceitos como cultura, identidade, racismo, imperialismo, colonialismo, resistência e etc, além de conectar questões históricas do continente africano com o mundo ficcional de Wakanda e desconstruir o imaginário a respeito deste. O trabalho também destaca o protagonismo do movimento negro brasileiro na construção histórica da legislação que obriga o ensino de história e cultura africana afro-brasileira no ensino básico, desde as reivindicações por escolarização até a política de articulação que culminou em sua aprovação. Quanto aos desafios da efetivação da lei, a dissertação identifica a falta de formação docente, a resistência institucional e a sub-representação de conteúdos afrocentrados em materiais didáticos, como entraves persistentes. O estudo também analisa condição social do negro nos EUA e a representação destes nos quadrinhos, até a primeira metade do século XX, momento marcado por estereótipos, caricaturas e uma narrativa muitas vezes racista ou desumanizadora, que por muito tempo, limitaram a visibilidade de personagens negros com protagonismo e complexidade, contribuindo para a perpetuação de preconceitos na sociedade. Em contrapartida analisamos também as tentativas de figuras como Jackie Ormes, Orrin C. Evans e a editora Milestone Comics de promover uma nova representação da negritude, com personagens que refletissem a diversidade, a complexidade e a dignidade da experiência negra. O personagem do Pantera Negra, criado por Stan Lee e Jack Kirby, aparece como símbolo de resistência, liderança e empoderamento negro, rompendo com os estereótipos tradicionais e promovendo uma representação mais positiva da identidade negra na cultura pop. Como proposta prática foi realizado um minicurso intitulado História em Quadrinhos e História e Cultura da África na HQ Quem é o Pantera Negra?, com estudantes do 3º ano da EEM Branca Carneiro de Mendonça. O minicurso teve como objetivo promover uma abordagem lúdica e pedagógica para o ensino de temas relacionados à cultura africana e à história afro-brasileira, alinhando-se às diretrizes da lei. A pesquisa avalia a receptividade dos alunos ao uso da HQ como ferramenta educativa e discute seu potencial para contribuir para uma formação mais crítica e culturalmente diversa.