Uma questão de segurança nacional: a produção de conceitos e identidade de gênero pela disciplina de Educação Moral e Cívica (1969-1985) - Santos, Marcela Souza (2020)
O golpe militar instaurado no Brasil em março de 1964 desembocou numa ditadura que durou 21 anos. O regime ditatorial se utilizou de diferentes mecanismos, buscando legitimação e a eliminação de discursos, indivíduos, grupos e tudo o que representasse uma ameaça. Para tal, a Escola Superior de Guerra foi fundamental na elaboração da Doutrina de Segurança Nacional. A ditadura tinha traços de guerra e a Doutrina buscava combater os inimigos internos, geralmente associados aos comunistas e a todos os comportamentos que parecessem desviantes. Diversos mecanismos, instituições e campos foram mobilizados para isso, inclusive a educação. A disciplina de Educação Moral e Cívica foi criada, em 1969, e instituída de forma obrigatória através do Decreto-Lei 869, de 1969, em todos os níveis e modalidades de ensino no País, objetivando a construção de modelos de cidadãos e condutas. Buscava a exaltação da pátria, de suas instituições e de seus heróis, assim como oferecer uma orientação para a cidadania. Construiu, para isso, representações de modelos comportamentais. A disciplina foi idealizada por nomes ligados à ESG, com elementos presentes em sua elaboração, legislação e material didáticos com base na Doutrina de Segurança Nacional. Nos materiais didáticos desta disciplina há preocupação com instituições e valores considerados fundamentais pelo regime e ameaçados pelo perigo subversivo: a moral, a família, o casamento, a juventude… Nesta dissertação, buscamos entender como o gênero foi mobilizado pela ditadura no Brasil, através da disciplina de Educação Moral e Cívica, objetivando instituir padrões sociais, comportamentos e condutas, criando mecanismos de legitimação do regime e de seus ideais, através da produção de conceitos e de identidades sobre o que seriam o masculino e o feminino e como homens e mulheres deveriam agir socialmente. Analisaremos, para isso, os discursos sobre identidades presentes em materiais de referência para a construção da disciplina, assim como livros didáticos utilizados para o ensino da Educação, Moral e Cívica no Brasil, entre os anos de 1969 e meados de 1980.