Governança e sustentabilidade institucional das ações de combate à desertificação: uma proposta metodológica de avaliação. - BARROS, André Paulo de. (2016)
O termo governança vem se tornando um conceito chave a ser entendido e aplicado dentro das práticas de gestão do meio ambiente, em especial nas políticas públicas ambientais. Através da governança, processos de gestão compartilhada são criados e a corresponsabilidade entre os usuários dos recursos naturais é estabelecida através da fixação de regras e de mecanismos voltados à resolução de conflitos. A qualidade da governança interfere diretamente na promoção do desenvolvimento sustentável não só em termos de resultados no sistema socioeconômico e ambiental, mas também na continuidade das políticas estabelecidas. De forma particular, este trabalho discute a governança e sua relação com a sustentabilidade institucional em torno da gestão dos recursos naturais. O pano de fundo para tratamento empírico dessa temática foram as ações de combate à desertificação partindo de uma perspectiva global (instituições e processos globais da UNCCD), passando pela análise nacional (ações no âmbito do governo federal), estadual (Estados que possuem núcleos de desertificação) até se chegar a um diagnóstico regional/local (Núcleo de Desertificação do Seridó/RN). Quatro questões específicas foram levantadas diante dessa problemática: Quais elementos são essenciais para garantir a sustentabilidade institucional das políticas de combate à desertificação no contexto nacional e internacional? Como analisar os elementos institucionais e de governança de uma política pública para inferir sobre sua situação de sustentabilidade institucional? No contexto brasileiro, quais problemas estão na base da não efetividade das políticas de combate à desertificação e quais caminhos devem ser trilhados com vista a sua solução? Objetivo geral da pesquisa foi analisar as relações entre governança e sustentabilidade das ações de combate à desertificação no contexto do Brasil apontando desafios e possíveis soluções para a baixa efetividade das políticas públicas que atuam sobre o tema. Para tanto, foram identificados os elementos institucionais e de governança essenciais para a sustentabilidade institucional de uma política pública; foi proposta, aplicada e validada uma metodologia de avaliação da governança e da sustentabilidade institucional das políticas de combate à desertificação nos âmbitos da UNCCD e do Brasil; e se discutiu os problemas que estão na base da não efetividade das políticas de combate à desertificação no contexto brasileiro apontando possíveis soluções.