Análise institucional da governaça da água para adaptação á variabilidade e mudança climática um caso no semiárido Brasileiro (1997-2013). - SILVA, Ana Cristina Souza da. (2014)
Investigações sobre a governança da água, considerando a adaptação à variabilidade climática, podem levar ao fortalecimento institucional e à geração de estratégias, como preparação para as mudanças climáticas. Assim como, conhecimentos gerados para lidar com mudanças climáticas pode dar suporte a adaptação à variabilidade climática. O reservatório Epitácio Pessoa está localizado no Semiárido paraibano, região caracterizada por sua variabilidade climática e apontada por projeções como uma das mais vulneráveis às mudanças climáticas no Brasil. Diversos conflitos pelo uso da água desse reservatório são recorrentes em períodos de extrema seca. Nesse sentido, objetivam-se com esse estudo, considerando para a análise do caso a estrutura do sistema sócio-ecológico que envolve o reservatório Epitácio Pessoa, realizar um diagnóstico institucional da governança da água, considerando a adaptação à variabilidade e à mudança climática, e propor estratégias de adaptação. A metodologia consiste da análise de princípios institucionais, projetados por Elinor Ostrom para a gestão de recursos de uso em comum, que foram atualmente estendidos para a governança da adaptação às mudanças climáticas no setor da água em bacias hidrográficas. Essa análise é aplicada no sistema sócio-ecológico que envolve a gestão do reservatório numa perspectiva temporal e está dividida em duas partes: análise documental das estruturas de políticas e planos de recursos hídricos e análise de estratégias de adaptação adotadas em períodos de variabilidade climática. Com isso, são identificados dispositivos e lacunas para a governança da água, e estratégias são desenhadas para dar suporte no processo de adaptação à variabilidade e às mudanças climáticas, considerando requisitos para a governança adaptativa. Dentre alguns dos resultados, é identificada a necessidade da implementação efetiva do sistema de gerenciamento existente, através de fortalecimento institucional, monitoramento e fiscalização da implementação da política de recursos hídricos, assim como a necessidade de lidar com conflitos gerados por medidas tomadas em eventos extremos, lidar com incertezas e integração de políticas nos planos de recursos hídricos. A metodologia adotada permitiu a recomendação de propostas institucionais e estratégias para a governança da água sob variabilidade e mudança climática. O processo de investigação da adaptação também pode ser estendido para a análise de projeções de cenários. É uma ferramenta útil para traçar ou ajustar planos que considerem a adaptação às mudanças climáticas e tornar o processo de gestão de recursos hídricos adaptativo. Mudanças climáticas podem adicionar incertezas à gestão de recursos hídricos e assim requerer mais esforços para a adaptação. Entretanto, aprender a lidar com incertezas e conflitos relacionados com variabilidade climática é um caminho para gerar o processo de gestão mais resiliente para lidar com questões futuras. Portanto, a análise realizada leva a identificação de fatores relevantes para governança da água, considerando a adaptação à variabilidade e às mudanças climáticas.