Perspectivas de governança adaptativa na bacia hidrográfica do Rio Salitre-BA. - ARAÚJO, Jabes Melquíades de. (2021)
A grande gama de estressores e perturbações as quais estão submetidos os Sistemas Socioecológicos, como as bacias hidrográficas, exigem dos sistemas de governança a ampliação da resiliência e capacidade de resposta e adaptação, adotando um modelo de governança adaptativa. Esse trabalho aborda a temática da governança adaptativa tendo como objeto de estudo a Bacia Hidrográfica do Rio Salitre-BA (BHS). A pesquisa realizará análise do sistema de governança e das situações de conflito na bacia, considerando dois períodos: último conflito de destaque anterior à crise hídrica, em 2010; e o período de 2012-2018, em que a crise hídrica no Nordeste apresentou seus efeitos mais intensos na região da BHS. A bacia é uma região marcada historicamente pela ocorrência de conflitos pelo uso da água, decorrentes de questões como a baixa disponibilidade hídrica, comum ao semiárido nordestino, e, principalmente, em decorrência de desigualdades na distribuição e acesso às águas, por fatores como o manejo inadequado e a ausência de medidas de controle dos usos e proteção do ecossistema da bacia, observado pelo assoreamento, contaminação das águas e superexploração dos corpos hídricos por captações, barramentos e usuários irregulares interrompendo o fluxo natural do rio para regiões mais a jusante. Dessa forma, o trabalho se propõe a analisar o paradigma de governança da bacia nos períodos considerados, buscando identificar transformações ao longo do tempo, de modo a avaliá-los sob a ótica dos princípios de governança adaptativa. A metodologia proposta se baseia nos arcabouços: Sistema Socioecológico (OSTROM, 1990; 2007), Ciclos Adaptativos (HOLLING, 1986); Panarquia (HOLLING e GUNDERSON, 2002), Princípios de Governança de Ostrom (OSTROM, 1990) e nos conceitos de governança adaptativa. Observa-se que apesar do longo histórico de conflitos e de enfrentamento de diferentes estressores, o sistema de governança da bacia apresenta rigidez a tentativas de reorganização, afetando diretamente a resiliência e capacidade adaptativa. Dessa forma são propostas diretrizes que direcionem a governança da bacia em busca de um modelo mais adaptativo, ampliando a resiliência e capacidade de adaptação da bacia para enfrentamento de estressores geradores de conflitos potenciais.