Refugiado: que lugar de sujeito é esse? análise do discurso de e sobre refugiados no Brasil. - GALVÃO, Vanda Késsia Gomes. (2019)
Partindo do entendimento de que o refúgio é um problema global e complexo, que um dos países que tem alcançado recordes de pedidos de abrigo é o Brasil, e ainda que vários discursos afetam a construção do lugar discursivo do sujeito refugiado, nesta dissertação, buscou-se compreender como este lugar é constituído, a partir do discurso jurídico (DJ), do discurso midiático (DM) e também do discurso do próprio sujeito refugiado (DR). Situando-se no quadro teórico-metodológico da Análise do Discurso pecheutiana, nossa pesquisa é norteada pelos conceitos centrais de discurso, formação discursiva e lugar discursivo (PÊCHEUX, 1995, GRIGOLETO, 2007). De forma específica, objetivamos: caracterizar a emergência e deslocamento do lugar discursivo do refugiado no DJ dominante no Brasil da ditadura militar aos dias atuais; analisar como as diferentes narratividades do DM na internet afetam o lugar discursivo do sujeito refugiado no Brasil; e compreender o lugar discursivo do refugiado a partir dos sentidos que eles atribuem à sua condição. O corpus trabalhado na pesquisa tem natureza de arquivo quanto ao DJ e ao DM, e é experimental quanto ao DR. No caso do DJ e do DM, consideramos como unidades de análise sequências discursivas (sds) selecionadas de quatro dispositivos legais nacionais que, direta ou indiretamente, abordam o refúgio, além de postagens veiculadas em portais da mídia tradicional e da alternativa entre 2017 e 2018, por serem anos de aumento da entrada de refugiados no Brasil e os primeiros em que a nova Lei de Migração está em vigor. No corpus experimental, analisamos sds de entrevistas realizadas com duas famílias de refugiados que residem em João Pessoa, na Paraíba, sendo uma paquistanesa e outra venezuelana. Os resultados da análise demonstram que, no corpus jurídico, o lugar discursivo do sujeito refugiado no Brasil é constituído inicialmente, no período da Ditadura Militar, com o Estatuto do Estrangeiro, como um lugar (im)possível, que permaneceu assim no início da redemocratização com a Constituição Federal. Legalmente, o refugiado passa a ter um lugar próprio no Brasil apenas em 1997, com o Estatuto do Refugiado, e, posteriormente, um lugar ampliado, a partir de 2017, com a homologação da Lei de Migração. Com relação ao corpus midiático, no discurso da mídia tradicional, o lugar discursivo do refugiado é constituído dominantemente a partir de narratividades que o inscrevem em lugares de ameaça social, mesmo quando as pautas tratarão sobre aspectos da vulnerabilidade deste sujeito ou sobre estatísticas do fenômeno migratório; já no discurso da mídia alternativa, o lugar discursivo em questão remete a sentidos que apontam um lugar de vulnerabilidade e de promoção de trocas culturais para o refugiado, ligando-se à defesa dos direitos humanos desse sujeito. Quanto às duas famílias de refugiados entrevistadas, ambas se mostram gratas por serem abrigadas no Brasil e, no entre-lugar identitário, social e geográfico que estão, eles sugerem uma auto-representação de vulnerabilidade, que almejam superar ao projetar em seus discursos sonhos de construir um futuro em terras brasileiras, alcançando, por fim, um lugar próprio para eles aqui, sem previsão de retorno aos países de origem. A partir desses dados, conclui-se que o lugar discursivo do sujeito refugiado é cercado de tensões, e construído recebendo discursos elaborados com diferentes pontos de vista, que se encontram, se confrontam e se fundem num lugar heterogêneo e complexo, onde este refugiado pode e deve se estabelecer em sua cidadania.