A social-ecological systems analysis of the governance of alluvial aquifers in the Brazilian semi-arid region: the case of Sumé. - TSUYUGUCHI, Bárbara Barbosa. (2021)
Aquíferos aluviais pequenos e rasos em regiões áridas e semiáridas são uma fonte estratégica de água que tem sido amplamente utilizada para irrigação de cultura de subsistência e de forragem. As configurações geológicas e a pequena escala desses aquíferos sugerem a necessidade de governança em nível local, mas as pesquisas que apoiam seu desenvolvimento ainda são escassas. Um caso de aquíferos aluviais explorado por pequenos agricultores localizados na região semiárida brasileira é analisado sob a perspectiva de recursos de uso comum (RUC) e sistemas socioecológicos (SSE). A tese investigou um grande banco de dados para construir conhecimento sobre o comportamento do lençol freático, o uso da água subterrânea e a interação das partes interessadas. Com essas informações, a Estrutura de um SSE foi aplicada para analisar o SES à luz dos princípios de Ostrom para a gestão sustentável de RUC para responder às perguntas: (1) os arranjos de governança podem apoiar a gestão sustentável de recursos comuns dos aquíferos aluviais? (2) quais oportunidades existem para tornar a gestão do aquífero mais sustentável por meio da governança baseada na comunidade? (3) os princípios de Ostrom podem conduzir a transição para uma governança mais sustentável de aquíferos aluviais? Apesar de uma política de recursos hídricos que visa a descentralização e governança participativa, foram identificadas lacunas em sua implementação. Considerando os desafios impostos pelas características do aquífero para impactar a exploração eficiente das águas subterrâneas, equidade na distribuição da água e conservação do RUC, a análise revela oportunidades para melhorar a gestão do RUC, apoiando a comunidade para aumentar a participação na governança do aquífero em coordenação com as políticas existentes. Outorgas coletivas de água e monitoramento comunitário estão entre as sugestões que podem fortalecer o progresso da comunidade em direção a uma governança mais sustentável do aquífero. A partir dessa discussão, foi sintetizado um protocolo de apoio à implementação de estratégias sociais e tecnológicas, com o objetivo de fornecer uma orientação prática aos formuladores de políticas.