A literatura afro-brasileira como dispositivo de efetivação da Lei 10.639/2003: uma proposta de ensino a partir das memórias literárias quilombolas de Jamary dos Pretos - MA. - CAVALCANTI, Enimeyre de Melo. (2023)
A pesquisa trata sobre a Literatura Afro-brasileira como dispositivo de efetivação da Lei 10.639/2003, tendo em vista a construção de uma proposta de ensino com as memórias literárias da Comunidade Quilombola Jamary dos Pretos, localizada em Turiaçu, Maranhão. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a Literatura afro-brasileira como dispositivo de efetivação da Lei 10.639/2003, no Centro de Formação Quilombola por Alternância (CFQ) Raimundo Sousa em Turiaçu 3 Maranhão, tendo em vista a construção de uma proposta de ensino com as memórias literárias da comunidade quilombola Jamary dos Pretos. O problema central da investigação foi de que modo o ensino de Literatura afro-brasileira pode contribuir como dispositivo de efetivação da Lei nº 10.639/2003, no CFQ Raimundo Sousa, a partir do Guia Pedagógico: Literatura Afro-brasileira e as memórias da Comunidade Quilombola Jamary dos Pretos. O estudo está organizado em seis seções. A primeira seção descreve a introdução, na qual apresentamos o interesse pela pesquisa, justificativa, objetivos, conquistas legais e a educação antirracista, a estrutura da pesquisa e uma breve revisão de literatura. Em seguida duas seções de fundamentação teórica. A segunda seção aborda Literatura afro-brasileira no sistema educacional brasileiro, a partir da análise nos documentos oficiais e orientadores. A terceira seção trata da Literatura Afro-brasileira, seus contextos e características gerais. A quarta seção aborda o percurso metodológico da pesquisa: dos caminhos percorridos aos resultados e apresentação da proposta de produto educacional, denominado Guia Pedagógico: Literatura afro-brasileira e as memórias da Comunidade Quilombola Jamary dos Pretos. A quinta seção apresenta a análise da inserção da Literatura afro-brasileira no CFQ Raimundo Sousa e as memórias literárias de Jamary. A sexta seção trata das considerações finais. Este estudo foi fundamentado a partir das principais referências bibliográficas: Duarte (2008, 2011), Carneiro (2005, 2011, 2018) Gomes (2012, 2017), Kilomba (2008, 2016), Munanga (2005, 1995), Silva (2015), Hooks (2017), documentos normativos e orientadores que definem a inserção e aplicabilidade da Lei 10.639/2003 e das temáticas atreladas a esta pesquisa, dentre outras (os). Esta pesquisa é de caráter qualitativo, instrumental, aplicada e que se utilizou da abordagem do estudo de caso. Como instrumentos de coleta de dados utilizamos entrevistas semiestruturadas, questionários, observação sistemática e para análise dos dados adotamos a análise do conteúdo. Através deste estudo foi possível identificar a necessidade e importância da inserção do Guia Pedagógico para o CFQ Raimundo Sousa, como um instrumento de efetivação da Lei 10.639/2003. Este resultado foi identificado a partir da falta de Formação Continuada e materiais didáticos que contemplem a Literatura afro-brasileira no Centro de Formação Quilombola por alternância Raimundo Sousa. Além de contribuir para o registro das histórias (memórias) da comunidade quilombola Jamary dos Pretos e para a construção de uma educação antirracista.