Pacto pela aprendizagem na Paraíba – Pacto Soma/PB – e os processos de reconversão docente (2017-2021). - SOUZA, Elizete Alves de. (2024)
A presente dissertação, vinculada à Linha 1. História, Política e Gestão Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Campina Grande (PPGEd/UFCG), tem o Pacto pela Aprendizagem na Paraíba – Pacto Soma/PB (2017 2021) como objeto de estudo. Analisa as iniciativas do Pacto Soma/PB relativas à avaliação externa, à formação continuada de professores e ao monitoramento da atuação dos professores alfabetizadores em sala de aula. Tais iniciativas se constituíram em estratégias centrais para a materialização da reconversão docente e da formação das “novas faces” dos professores nas redes públicas de ensino paraibanas. A pesquisa referencia-se no materialismo histórico-dialético, analisando as políticas educacionais implantadas no estado da Paraíba, no período de 2012 a 2021, com ênfase no Pacto Soma/PB e seu conjunto de iniciativas, considerando o contexto histórico-social de sua constituição. As seguintes categorias nortearam a investigação: a historicidade, a contradição e a totalidade. Para análise do Pacto recorreu-se às seguintes categorias de conteúdo: reconversão docente (Shiroma e Evangelista, 2003; 2008; 2015); avaliação externa (Freitas, 2005; 2007; Bonamino; Souza, 2012); formação continuada (Shiroma; Evangelista, 2008; 2015; Decker. 2015); responsabilização (Araújo, 2019; 2022; Afonso, 2009; Oliveira; Clementino, 2020); e prestação de contas (Afonso, 2009). O estudo apoiou-se em revisão bibliográfica sobre o tema proposto, com levantamento da produção acadêmica acerca das iniciativas de avaliação no Brasil e na Paraíba e da implementação dos processos de reconversão engendrados por elas. Teve como fonte principal de dados documentos legais e normativos do estado da Paraíba que criaram e instituíram o Pacto Soma/PB, selecionados por meio da coleta, revisão, organização e classificação. Com os documentos identificados e organizados em ordem cronológica, foi realizada a sintetização e análise dos dados, na busca por similaridades e contradições. A pesquisa revelou que o governo do estado da Paraíba vem atuando como educador ao disseminar o modelo da gestão gerencial nas redes municipais de ensino, contribuindo para a criação de uma ambiência favorável à inserção das políticas de avaliação externa em larga escala e de monitoramento dos resultados e do trabalho docente. Também, que as iniciativas do Pacto Soma/PB, estudadas nessa investigação, contribuíram para que processos de reconversão docente fossem implementados na educação municipal. Conclui-se que a proposta de articulação entre a avaliação externa e o monitoramento e entre avaliação, monitoramento e formação continuada dos professores estão imbricadas com vistas à constituição das “faces” de um professor desqualificado, reconvertido, avaliado, aprendiz e responsabilizado.