Remuneração variável: política de desmantelamento da carreira do magistério público da educação básica da rede estadual de ensino da Paraíba (2011-2018). - SILVA, Marcos Antônio Félix da. (2021)
Vinculada à Linha 1: História, Política e Gestão Educacionais, do Mestrado Acadêmico em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Campina Grande (PPGEd/UFCG), a pesquisa tem como objeto a política de remuneração variável do magistério público da educação básica, da rede estadual da Paraíba. Orienta-se pelo objetivo geral de analisar a política de remuneração variável implementada, pelo governo estadual da Paraíba, no período 2011-2018. A pesquisa está baseada no materialismo histórico dialético, tendo como categorias teórico-metodológicas: a totalidade, a historicidade e a contradição. As categorias conceituais utilizadas são: gerencialismo (SAVIANI, 2013; FREITAS, 2012; FAGANELLO, 2017); política de remuneração variável (MOURA, 2015; CASSETTARI, 2008 e 2012; DAMASCENO, 2010; BROOKE, 2008 e 2011; PONTUAL, 2008), e carreira docente (MACHADO, 2018; MONLEVADE 2000 e 2001; MELO; GINDIN, 2011), entre outros autores. Como procedimentos metodológicos, adota a revisão de literatura, a análise documental e a análise interpretativa. Contextualiza a implantação dessa política remuneratória na educação brasileira, a partir da segunda metade da década de 1990, fundamentada na lógica gerencial e seguindo orientações dos Organismos Internacionais. Analisa a política de remuneração variável na educação paraibana, nos dois governos de Ricardo Coutinho (2011-2014 e 2015- 2018), destacando o Prêmio Mestres da Educação. A pesquisa evidenciou que esse Prêmio, incentiva o trabalho docente individualizado, é meritocrático, estimula a competição e a produtividade. No tocante à carreira, atinge direitos arduamente conquistados, quebrando a isonomia salarial, concorrendo para a desestruturação da carreira e, no limite, para a fragilização da organização política da categoria.